ALRAA - Abertura Solene (4 de Setembro de 1976)

 

Criação da Assembleia Regional

Breve História

As primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores realizaram-se em 27 de junho de 1976, por sufrágio universal, direto e secreto e segundo o princípio da representação proporcional. Tratou-se da primeira eleição de um órgão parlamentar próprio e comum às nove ilhas, substituindo no plano político o anterior modelo assente em estruturas administrativas distritais.

A nova Assembleia realizou as suas sessões preliminares em 20 e 21 de julho de 1976. A abertura solene teve lugar em 4 de setembro do mesmo ano, no edifício da "Sociedade Amor da Pátria", na Horta, numa sessão presidida pelo primeiro presidente da Assembleia, Álvaro Monjardino, e pelo então Presidente da República, Ramalho Eanes. A instalação do parlamento marcou o início efetivo do sistema parlamentar autonómico açoriano.

A instituição de uma Assembleia eleita diretamente alterou profundamente a natureza da autonomia açoriana. Ao contrário das anteriores formas de autonomia administrativa, centradas nas Juntas Gerais distritais, o regime de 1976 passou a conferir à Região um órgão parlamentar com legitimidade democrática direta e capacidade para produzir legislação regional, aprovar o orçamento e o plano da Região e fiscalizar politicamente o executivo regional.

Na década de 1890 desenvolveu-se o chamado Primeiro Movimento Autonomista, que procurou obter para os distritos açorianos um regime especial de administração. Entre as propostas então discutidas encontravam-se soluções que ultrapassavam a simples descentralização distrital.

2026 - Sanjoaninas

Uma proposta elaborada em Angra do Heroísmo em 1893 previa, além das juntas gerais de cada distrito, a existência de um órgão comum a todo o arquipélago, um «Congresso Açoriano» eleito pela população, sendo apontada por alguns estudos como um antecedente das posteriores formas de representação política regional.

Selo personalizado (Sanjoaninas 2026)

O primeiro resultado institucional relevante desse movimento surgiu com o Decreto de 2 de março de 1895, que permitiu aos distritos açorianos requerer um regime administrativo especial. O diploma ficou tradicionalmente associado ao início da chamada autonomia administrativa dos Açores e abriu caminho à atribuição de competências próprias às respetivas Juntas Gerais, embora sem estabelecer ainda uma entidade política única para todo o arquipélago nem um parlamento regional.

Medalhas Comemorativas da ALRAA

10.º aniversário

20.º aniversário

25.º aniversário

30.º aniversário

40.º aniversário

45.º aniversário

50.º aniversário

                     Moedas Comemorativas da RAA

1980 - 25$00

1980 - 100$00

1986 - X Aniversário - 100$00

1995 - 1.º Centenário da Autonomia dos Açores
(1895/1995) - 100$00

                                               CONVITE

                                     PROGRAMA

                                      CATÁLOGOS 

Açores
A Filatelia Açoriana nas Emissões dos CTT (1945-2025)
Edição do NFAH com o apoio da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

EUROPA

Catálogo comemorativo do 70.º aniversário
da emissão do primeiro selo Europa
Edição do NFAH

Testemunhas:

Dr. Rubén Ramos Quadros, designer da CMAH

Sra. Paula Borges, representante dos CTT em Angra do Heroísmo

Eng.ª Fátima Amorim, presidente da CMAH

António Armindo Couto, presidente do NFAH.

𝐀𝐧𝐠𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐇𝐞𝐫𝐨𝐢́𝐬𝐦𝐨 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐥𝐚 𝟓𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐜̧𝐨𝐫𝐞𝐬

A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo assinalou, esta sexta-feira, 4 de setembro, os 50 anos da abertura da primeira Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com uma sessão comemorativa promovida em parceria com o Núcleo Filatélico de Angra do Heroísmo.

A iniciativa evocou uma data determinante na afirmação da Autonomia Regional e incluiu a inauguração de uma exposição de filatelia, reunindo peças filatélicas e comemorativas relacionadas com os Açores e com diferentes momentos da sua história nas últimas décadas.

Foram ainda apresentados os catálogos «Açores – A Filatelia Açoriana nas Emissões Oficiais dos CTT (1945-2025)» e «Europa – Selos de Portugal – Comemoração do 70.º Aniversário do 1.º Selo Postal Europa», bem como lançados um selo, um carimbo e um postal comemorativos da efeméride.

A sessão integra o conjunto de iniciativas que o Município de Angra do Heroísmo tem promovido ao longo de 2026 para assinalar os 50 anos da Autonomia dos Açores. Entre os momentos já realizados, destaca-se a cerimónia oficial promovida em junho, bem como as Sanjoaninas 2026, que tiveram os 50 anos da Autonomia como tema central.

A exposição está patente nos Paços do Concelho, com entrada livre, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h00.

«Assinalar os 50 anos da Autonomia é reconhecer um percurso coletivo que Angra do Heroísmo acompanhou e ajudou a construir. Angra teve, tem e terá sempre um papel predominante na Autonomia dos Açores. Felicito o Núcleo Filatélico pelo seu dinamismo e pelo trabalho que desenvolve na preservação da nossa memória e na valorização da identidade açoriana», afirma Fátima Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

                                         POEMA

O poema é da autoria do meu braço direito, a minha querida amiga Maria Lurdes Freitas.

                                 

                                  AGRADECIMENTO

O ano em que celebro o meu 70.º aniversário – madruguei pelas 7 horas da manhã, no dia 4 de Setembro de 1956 – tem sido um presente maravilhoso. Fica profundamente marcado por momentos culturais que me encheram a alma de felicidade e orgulho, sempre partilhados com cada um de vós, meus queridos amigos e amigas.

Olho para trás e sinto uma gratidão imensa. O carinho e o apoio constante que recebi ao longo destes últimos quinze anos – em especial da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, dos Correios de Portugal, da minha família e de tantos amigos do peito, incluindo os companheiros do Núcleo Filatélico de Angra do Heroísmo – foram o combustível que me deu força e ânimo para continuar.

Graças a todos vós, consegui cumprir a bonita missão de, através do amor ao colecionismo, levar mais longe a história, a cultura e a identidade da nossa terra, especialmente da minha adorada Cidade de Angra do Heroísmo.

Colecionar é partilhar Cultura e Afetos!

A todos vós, do fundo do coração, o meu muito obrigado!