Arnaldo Ourique (Jurisconsulto)

ARNALDO OURIQUE

Arnaldo Lima Ourique nasceu em São Mateus, ilha Terceira, a 22 de dezembro de 1958.

É um jurisconsulto na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores.

Biografia

Estudou na Escola Secundária de Angra do Heroísmo, vindo a ingressar em 1990 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em 1995.

Fez o curso de Advocacia (1997-1998) e, concluído o respectivo estágio, inscreveu-se na Ordem dos Advogados Portugueses, hoje com inscrição suspensa

Prosseguiu estudos concluindo uma pós-graduação em Direito Regional (1998) e um Mestrado em Direito Constitucional e Direito Regional (2001-2002), orientado pelo Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com dissertação intitulada O Poder Normativo dos Governos Regionais (2002).

Além de formador jurídico, atua como orador em palestras e convénios, e como consultor jurídico em diversas instituições na ilha Terceira.

Investigador especializado em matérias políticas e constitucionais das Regiões Autónomas de Portugal, as suas principais áreas de investigação são: Direito Constitucional, Direito Autonómico, Direito Estatutário, Direito Regional, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e História Política dos Açores.

Como especialista em Direito Constitucional Autonómico, participa ativamente no debate de matérias autonómicas desde 1996, e acerca de vários assuntos constitucionais, estatutários e legais, e para vários órgãos de comunicação social e instituições públicas e privadas. Tem, nestas matérias, extensa obra publicada no país e no estrangeiro.

É sócio do Instituto Açoriano de Cultura (IAC) e colaborador assíduo na revista daquela instituição, Atlântida.

Obra

A sua obra centra-se na reflexão e no aprofundamento das questões jurídicas da autonomia.

Livros e compêndios

• Breve anotação sobre a história da autonomia dos Açores, elementar monografia a propósito dos 25 anos da autonomia constitucional dos Açores (2001).
• Os Limites Jurídico-constitucionais do Poder Legislativo Regional (Prefácio de Jorge Miranda) (2001).
• Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões Autónomas (Prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa (2002).
• Autonomia portuguesa: mitologia ou realidade? (2008).
• Autonomia Administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos Jurídicos (2008).
• Ensaio sobre os poderes do Representante da República nas Regiões Autónomas Portuguesas (2009).
• As Regiões Insulares nas Primeiras Constituições Portuguesas. Constituições Liberais Monárquicas de 1822, 1826, 1838 e Primeira Constituição Republicana de 1911 (2010).
• Oitava Revisão da Constituição Portuguesa Anotação Sobre os Projetos, Regime Autonómico e Representante da República para as Regiões Autónomas (2010).
• Autonómicas Constitucionalidades Ensaios sobre as Regiões Políticas Portuguesas (2011)).
• Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas (2011).
• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas (2011).
• Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prerrogativas das Autonomias Portuguesas (2012).
• Taurinidade Açoriana. Da Legislação sobre Arte Taurina, Touros e Touradas nos Açores (2012).
• Açores, Direito e Política (2013)).
• Condição autonómica. Básicos ensaios jurídico-políticos e constitucionais sobre as regiões autónomas de Portugal (2013).
• Código Taurino Anotado. Do Nascimento da Autonomia Taurina Político Normativa na Região Autónoma dos Açores. (Comentário, organização e fixação de texto da Tourada à Corda da Terceira na Legislação de 1978 até aos nossos dias) (2013; 2.ª ed., 2016).
• O pensamento jurisconstitucional das autonomias políticas portuguesas. Volume I, de 1976 a 1982, Comissão Constitucional, 2014.
• Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas (2014).
• Padrão Constitucional das Autonomias Portuguesas (2015).
• Leis Fundamentais de Portugal (2016).
• Da Autonomia ao Estado - Entrevistas 2016 (2017).
• Autonomia Política 2016, outros escritos soltos (2017).
• Política Desportiva dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Legislação (2017).
• Estatutos da Autonomia Política da Região Autónoma dos Açores - 40 anos de Política Estatutária (2017).
• Política Orgânica Parlamentar dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Regimentos Parlamentares e Outras Normas Conexas (2017).
• Monumental Autonómica. Lista descritiva das leis regionais dos 40 anos de Autonomia Açoriana (2017).
• A Lei da Corda. Comentário e anotação ao regime jurídico da tourada à corda da ilha Terceira (2017).
• Política da Organização Governativa dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Leis Orgânicas dos Governos da Região Autónoma (2017).
• Pensamento autonómico: ensaios de 2017 (2018).
• Autonomia regional: esboços de 2018 (2018).
• As ideias de Autonomia. Na CEVERA-Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da Assembleia Legislativa dos Açores, entre 2017 e 2019 (2018).
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Estudos publicados em periódicos

• Princípio Fundamental de Lei Geral da República e Autonomia Legislativa dos Açores. Anotação ao Acórdão 621/99 do Tribunal Constitucional, in Atlântida, vol. XLV, 2000, pp. 347-360.
• Introdução à Autonomia Legislativa Desportiva nas Regiões Políticas em Portugal. O Caso dos Açores, in Atlântida, vol. XLVII, 2002, pp. 321-344.
• O governo das ilhas portuguesas no final do século XX, in Arquipélago, vol. VII, 2.ª série, 2003, 2004, pp. 197-225.
• Regulamentos independentes do governo regional (o poder normativo do governo regional nas regiões autónomas), DataJuris (2007).
• As grutas dos Açores, de quem são?, in Pingo de Lava, n.º 42, Dez. 2018, 2018.
• Vagas autonómicas a propósito dos quarenta anos da Autonomia Constitucional dos Açores in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LXXVI, 2018.

Outros estudos e ensaios

• As ideias de autonomia do Presidente do Governo dos Açores, 2015.
• Sistema de governo dos Açores, 2015.
• O espaço numa região autónoma, 2015.
• A partilha do mar como problema autonómico. O caso do Mar dos Açores, 2015.
• Jurisprudência constitucional sobre regiões autónomas, 2015.
• Governo das Ilhas, 2015.
• Tradicionalidade dos «três centros urbanos», 2015.
• Autonomia, partilha e integração, 2015.
• Autonomia Estanque, 2015.
• A proposta constitucional do Presidente da República, 2015.
• Autonomia antiquada, 2015.
• A autonomia nas legislativas (nacionais) de 2015, 2015.
• Direito constitucional de acesso ao desporto, 2015.
• A autonomia nas legislativas regionais de 2016, 2016.
• Açores, o que fazer com 40 anos de Autonomia, 2016.
• Cientificação da Autonomia, 2016.
• Relação de forças nos 40 anos de Autonomia Eleitoral, 2016.
• A urgência da Autonomia dos Açores. Visão constitucional, 2018.
• Democracia de expressão nos Açores, 2018.

Fonte: Wikipédia