ANACOM (30 ANOS)

Decorreu a 14 de Fevereiro de 2020, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo (Ilha Terceira), a inauguração oficial da exposição "Selos Portugueses de Além-Mar”.

A abertura ao público é hoje, 15 de Fevereiro, e a exposição ficará patente até 30 de Março de 2020.

A ANACOM pretende desta forma alargar o público ao qual é mostrado o património histórico do sector das comunicações existente na Fundação Portuguesa das Comunicações, da qual é instituidor.

Assim, através desta exposição itinerante, a ANACOM abre as portas, gratuitamente, a todos os que queiram conhecer este acervo filatélico constituído por selos emitidos em territórios das ex-colónias de Portugal, que partilham uma história comum. As obras em exposição são testemunhos que documentam um passado e que revelam marcas culturais e identitárias daqueles povos.

Na exposição, que já esteve patente ao público em Lisboa, no Funchal e em Ponta Delgada, serão mostrados 75 selos, que integram o acervo filatélico à guarda da ANACOM, e os desenhos originais nos quais se baseou a produção desses selos.

Associado à inauguração da exposição, foram lançados, pelos CTT - Correios de Portugal e pelo Núcleo Filatélico de Angra do Heroísmo, um selo, um sobrescrito e um carimbo comemorativos dos 30 anos da ANACOM. Teve também lugar a palestra “A História dos Açores e a sua importância para a comunicação transatlântica”, proferida pelo historiador Dr. Maduro-Dias.

A exposição poderá ser visitada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, situada na Rua do Morrão, 42, em Angra do Heroísmo (Ilha Terceira), entre as 9:00 e as 19:00 horas, de 2.ª a 6.ª feira, e das 14:00 às 19:00 horas ao sábado.

ORIGEM

O Instituto das Comunicações de Portugal foi criado em 1981 como órgão regulador do sector das comunicações, exercendo a sua acção na tutela do ministro responsável pela área das comunicações.

O ICP, enquanto instituto público com autonomia administrativa e financeira, iniciou a sua actividade em 1989, tendo por finalidade:

• o apoio ao Governo na coordenação, tutela e planeamento do sector das comunicações de uso público,
• a representação do sector,
• a gestão do espectro radioeléctrico.

Prosseguindo as suas atribuições de acordo com uma perspectiva integrada do desenvolvimento das comunicações em Portugal, o ICP actuava em três grandes áreas:

Assessoria ao Governo, no domínio das medidas de política de comunicações, preparação de legislação e pareceres, representação do Estado Português em organismos internacionais e cooperação internacional;

Regulação do Mercado, no domínio da organização do sector, atribuição e supervisão de licenças e autorizações, estabelecimento de preços, consignação de frequências, controlo da qualidade dos serviços, resolução de conflitos e defesa do consumidor;

Técnica, na gestão do espectro radioeléctrico, fiscalização, certificações e avaliação de conformidade de equipamentos de comunicações.

ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) foi, desde 6 de Janeiro de 2002, a designação do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), em resultado da entrada em vigor dos seus anteriores estatutos (DL 309/2001, de 7 de Dezembro).

      O ICP-ANACOM continuou a personalidade jurídica do ICP, desvinculando-se do    anterior estatuto jurídico de instituto público e assumindo o de pessoa colectiva            de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de                património   próprio.