Pimenta de Castro (1846-1918)

 

 

Pimenta de Castro

 

General e político português, Joaquim Pereira Pimenta de Castro nasceu a 5 de novembro de 1846, em Pias, Monção, e faleceu a 14 de maio de 1918, em Lisboa. Optou pela arma de Engenharia, quando começou a sua carreira militar em 1867. Formou-se depois em Matemática, na Universidade de Coimbra. Em 1874 era já capitão, atingindo o posto de general de brigada em 1900 e de divisão em 1908. Comandou então a 3.ª Região Militar, no Porto, cargo que desempenhava aquando da implantação da República, em 1910. Apesar do novo regime, manteve-se sempre neutro e independente.

Todavia, foi então que entrou no mundo da política. De facto, logo em 1911 foi convidado para o cargo de ministro da Guerra no primeiro governo constitucional de João Chagas (3 de setembro a 7 de novembro desse ano), resistindo, com alguma dificuldade, às tentativas de contra-golpe dos monárquicos. Homem de feitio difícil e duro, afastou-se da ribalta política a seguir ao derrube de João Chagas, entregando-se a publicar trabalhos seus. Muitos consideravam-no excêntrico, outros um indivíduo místico e de grande filosofia.

 

1911 - 5 de Outubro
O Dr. Manuel D'Arriaga envia aos Portugueses residentes na Califórnia
um cartão (32X12) com a Bandeira, o Hino e a letra da "A Portugueza",
dando assim a conhecer a República.

 

Entretanto, em janeiro de 1915 levanta-se uma intentona militar - o "movimento das espadas" - contra o governo democrático de Azevedo Coutinho, o que criou um clima de instabilidade política e a iminência de uma situação nacional conturbada, que veio a acontecer. As causas dessa sublevação foram a Primeira Guerra Mundial e por querelas partidárias - numa altura em que todos queriam o poder - bem como as acusações públicas de que os monárquicos ainda dominavam as esferas de comando do Exército português. Por isso, o Presidente da República, Manuel de Arriaga, apelou, em nome da velha amizade que os unia, ao general Pimenta de Castro, numa carta arrebatada de 23 de janeiro de 1915 que ficou célebre, para que formasse e dirigisse um governo de unidade nacional que pacificasse e criasse condições de progresso e estabilidade ao País. Pediu-lhe também para ficar com a pasta do Interior, vital para a acalmia das fações e tendências em conflito. Arriaga diz mesmo que pretendia afastar-se da política, mas não o faz para poder contribuir para a conciliação do País, e só o fazia se Pimenta de Castro aceitasse o repto lançado.                                   

 

A revista republicana Alma Nacional surge em Fevereiro de 1910, sob a direcção de António José de Almeida. Teve 34 números e foi editada semanalmente até 29 de Setembro de 1910, a 7 dias da revolução de Outubro. Propunha o director que a revista fosse a “crónica severa, e ao mesmo tempo agitada, da nossa vida e a precursora da pátria nova; (…) uma revista patriótica e um órgão de solidariedade universal, (…) arma de combate contra a monarquia, elemento de educação para o povo e instrumento de propaganda nacional, (…)

António José de Almeida (1866/1929)
6.º Presidente da República
1919 - 5 de Outubro - 1923

 

 

A 28 de janeiro estava já formado o governo de Pimenta de Castro, embora o general, para além de o chefiar, tenha ficado com o ministério da Guerra. Mas foi-lhe logo movida uma feroz oposição por todos os quadrantes políticos, com exceção do Partido Evolucionista, de António José de Almeida e do grupo de Machado Santos. No entanto, Pimenta de Castro não era um político, revelando-se muito menos um governante, iniciando então uma política ditatorial e autoritária. O Partido Democrático foi um dos seus alvos de perseguição favoritos, maioritário no Parlamento, que logo é mandado fechar e ocupar pelas forças da ordem. Os democráticos e outros grupos parlamentares reuniram-se logo, de forma revolucionária, no Palácio da Mitra, declarando ilegais os atos governativos de Pimenta de Castro e a presidência de Manuel de Arriaga. Na sequência destes atos, Pimenta de Castro destituiu os órgãos administrativos do País e amnistiou, de forma total e absoluta, os monárquicos presos por atos terroristas contra a República. Todavia, muitos dos seus apoiantes republicanos - dos poucos que restavam, principalmente nos setores mais conservadores do regime - logo se afastaram do general. Deu-se também, na sequência dessa amnistia, a reabertura de células monárquicas antirrepublicanas, o que incendiou ainda mais a antipatia face à ditadura de Pimenta de Castro.

Neste ambiente de alta tensão, estalou em 14 de maio uma violenta revolta em Lisboa, com a cidade a ser bombardeada por navios no Tejo. Perante o saldo sangrento desta revolta e o deteriorar da situação, o presidente Arriaga foi forçado a demitir o governo de Pimenta de Castro e a nomear João Chagas como seu sucessor.

 

1863/1925

 

 

O general foi a seguir preso, juntamente com o seu ministro da Marinha, Xavier de Brito, para além de Machado Santos, sendo todos deportados para Angra do Heroísmo, nos Açores. Pimenta de Castro foi considerado inativo. Ainda tentaram reabilitá-lo, nos Açores, propondo-o como deputado pelo círculo de Ponta Delgada, não se tendo conseguido tal objetivo.

 

 

 

A Perequação e as Condições D'Accesso

1902, Empresa Municipal, Angra do Heroísmo

 

Opúsculo dado à estampa em Angra do Heroísmo. Curioso trabalho de Pimenta de Castro sobre a igualdade e as condições de acesso às promoções no Exército Português.

 

“Contra a desigualdade de promoções no nosso exercito de ha muito que se clama com o fundamento de que, sendo a antiguidade a base do acesso, não é razoavel que em condições normaes o mais moderno passe para a direita do mais antigo, e de que a disciplina tambem não pode deixar de ser frouxa, quando no mandante e no mandado está a ideia de no proprio seguimento da ordem natural das coisas se acharem d’um para outro momento invertidos os papeis.” (excerto do texto)

Retirou-se então da vida política, dedicando-se à escrita de um livro em sua defesa pessoal e justificando o seu governo, intitulado A Afrontosa Dictadura. Não era uma novidade a escrita em Pimenta de Castro, pois são-lhe conhecidos muitos outros títulos, não só na área da Engenharia Militar mas também na Economia e Política.

 

 

 Entre outros, são de realçar:

- Os Projetos Saraiva e Hintze para Contratar a Conclusão e Exploração do Caminho de Ferro do Sul, Sueste e Algarve, 1883;

- A Mais Racional e a Mais Prática Solução do Problema Eleitoral, 1884

 (publicado mais tarde, em 1890, com acrescentos e melhoramentos do Autor);

 

- O Tesouro e o Contrato dos Tabacos, 1905;
- O Nó Górdio dos Tabacos, 1906;
- O Crédito Predial - Crise e Solução, 1910.

Possuía inúmeras condecorações nacionais e estrangeiras, tendo também feito parte do Supremo Conselho de defesa Nacional, na secção do seu ramo, o Exército.

 

Foi ainda ajudante de campo de D. Manuel II, tendo também ocupado outros cargos administrativos a nível regional.

 

In: Infopédia