OS AÇORES E FILIPE II
1581 – 1583
I
1581
1. OS AÇORES, ILHAS ESTRATÉGICAS
As ilhas, que até
geologicamente são modernas – nasceram de acidentes ocorridos no leito do
Atlântico, muito depois da separação dos continentes – não tiveram habitantes
senão no século XV. Não conheceram Pré-História nem Antiguidade, nem sequer (em
termos cronológicos) Idade Média. Começaram com o Renascimento. E, porque
despovoadas, foram à partida, e durante bons dois séculos, terras de imigração.
Receberam, de facto, colonos, quase todos vindos do reino de Portugal. Esta gente fixou-se, reproduziu-se, criou povoações de tal maneira que, nos fins do século XVI, a pouco mais de um século do povoamento, se estima que a população açoriana andasse pelos cinquenta e quatro mil habitantes, dos quais vinte mil em São Miguel e dezassete mil na Terceira (1).
Os Açores são um
arquipélago acentuadamente disperso: as suas ilhas estão mais afastadas entre
si do que as Canárias, as de Cabo Verde, as Bahamas ou as Pequenas Antilhas; e
estendem-se ao longo de seiscentos quilómetros, que é o que dista Santa Maria
das Flores.
Na primeira fase do
seu povoamento os Açores foram desbravados e cultivados. A sua terra
mostrava-se fértil, abundante em água e tentadora para a agricultura; havia um
clima temperado e grandes espaços para uma população reduzida.
Já ao tempo as
colheitas eram más no Continente português.
Assim, os Açores atraíram, à partida, colonos que eram agricultores: tentaram a cana do açúcar (por influência do que começara a fazer-se na Madeira), começaram a cultivar o trigo e depois também o pastel. Eram culturas coloniais e já orientadas para a exportação. O trigo dos Açores abasteceu durante muitos anos as praças de guerra portuguesas em Marrocos e o próprio Continente (2).
Assim, os Açores atraíram, à partida, colonos que eram agricultores: tentaram a cana do açúcar (por influência do que começara a fazer-se na Madeira), começaram a cultivar o trigo e depois também o pastel. Eram culturas coloniais e já orientadas para a exportação. O trigo dos Açores abasteceu durante muitos anos as praças de guerra portuguesas em Marrocos e o próprio Continente (2).
O infante D. Henrique,
impulsionador dos Descobrimentos e fruto invulgarmente bem logrado de pai
português e de mãe inglesa, morreu em 1460. Após a sua morte, há notícias de
começarem, a partir dos Açores, viagens para os mares do oeste.
Sabia-se que havia uma
Terra dos Bacalhaus, provavelmente a
Gronelândia e a Terra-Nova. Este nome parece sugerir que o móbil de tais
viagens seria a pesca: muito embora haja vestígios e até documentos a comprovar
tentativas de povoamento em terras costeiras que hoje são do Canadá (3).
Descoberto que foi o
caminho marítimo para a Índia exactamente no fim do século XV, tornou-se patente
que a viagem de regresso tinha de fazer-se com uma larga volta pelo Atlântico
ocidental para aproveitar os ventos favoráveis do oeste.
Assim, os navios
abordavam os Açores por ocidente, mesmo quando não provinham desse lado.
Assim também e por identidade de razão, os que regressavam da Costa da Mina, no Golfo da Guiné.
Depois, já sem desvios de rota, os que vinham da América Central e demandavam portos de Espanha.
Assim também e por identidade de razão, os que regressavam da Costa da Mina, no Golfo da Guiné.
Depois, já sem desvios de rota, os que vinham da América Central e demandavam portos de Espanha.
Começaram assim as
escalas de frotas carregadas de mercadorias, e mercadorias preciosas.
Procuravam portos de abrigo e o melhor que encontravam era o de Angra, na
Terceira, uma enseada natural funda e protegida por um alto morro vulcânico a poente,
com a particularidade de possuir ainda uma baía alternante pelo outro lado,
esta defendida dos ventos, mais raros, de leste.
Foi desta maneira que veio a surgir na Ilha Terceira e nas outras ilhas dos Açores, a universal escala do mar poente de que falava Gaspar Frutuoso (4).
A importância
económica em termos de circulação de mercadorias arrasta consigo a relevância
militar. O Atlântico dos nossos dias é inteiramente diferente do Atlântico do
século XVI. Este era uma extensão marítima bravia e sem lei, onde se impunha,
quando se impunha, a força de quem nela navegava. O assalto, o saque e o
cativeiro eram coisa corrente. E quem viajasse com algumas riquezas expunha-se
a isso com redobrado perigo.
Contra tamanhos riscos
só havia uma solução: era os navios mercantes andarem armados e muitas vezes
serem escoltados por flotilhas de combate. De maneira que as marinhas de guerra
peninsulares nasceram e desenvolveram-se fundamentalmente para protegerem o
tráfego comercial. Em contrapartida, as marinhas de guerra do Norte da Europa –
Grã-Bretanha, Holanda, a próprio França – desenvolveram-se pela actividade
sombria e cruel dos corsários que nela ganharam fortunas e até títulos de
nobreza. O corso, embrião do sea power
britânico, andou associado ao início das mais ilustres histórias navais do
Norte da Europa (5).
2. A COMPONENTE INTERNACIONAL
Logo no início do
povoamento das Ilhas – que basicamente, como ficou referido, se fez por
portugueses e oriundos de todas as regiões de Portugal – apareceram estrangeiros
a residir nos Açores. Foram sobretudo flamengos e também alguns ingleses.
Não será difícil estabelecer
uma ligação entre a vinda desta gente e as relações da casa real portuguesa com
a Inglaterra e a Flandres, as quais se inserem num contexto mais vasto, que é o
da guerra dos Cem Anos.
A guerra dos Cem Anos foi começada por Eduardo III de Inglaterra em 1337. A sua dinâmica envolveu a Península Ibérica, foi determinante da Aliança inglesa (1373), ambientou as guerras de D. Fernando com Castela – em que Du Guesclin, o condestável francês, chegou a combater – a guerra da Independência (1384/1411) e, no decurso dela, o casamento de D. João I com Filipa de Lencastre, neta de Eduardo III.
A guerra dos Cem Anos foi começada por Eduardo III de Inglaterra em 1337. A sua dinâmica envolveu a Península Ibérica, foi determinante da Aliança inglesa (1373), ambientou as guerras de D. Fernando com Castela – em que Du Guesclin, o condestável francês, chegou a combater – a guerra da Independência (1384/1411) e, no decurso dela, o casamento de D. João I com Filipa de Lencastre, neta de Eduardo III.
Na guerra dos Cem Anos
Portugal alinhou, pois, com a Inglaterra. O mesmo fez a Flandres, com as suas
cidades comerciais e industriais, os seus interesses nos têxteis e nas lãs
inglesas. Estas terras flamengas eram domínio da casa ducal de Borgonha. Filipe
o Bom, duque de Borgonha, foi casado com Isabel, princesa de Portugal e irmã do
infante D. Henrique.
A guerra dos Cem Anos veio a acabar em 1453 com a vitória do rei de França, a perda das ilusões continentais inglesas (perda de ilusões que em boa parte ainda hoje subsiste) e a Inglaterra mergulhada na guerra civil dita das Duas Rosas. As cidades flamengas estavam do lado dos vencidos. Daí ser fácil entender-se que sofreram uma crise. E daí também que, por intervenção da duquesa de Borgonha, flamengos tivessem vindo povoar os terras do Atlântico.
A guerra dos Cem Anos veio a acabar em 1453 com a vitória do rei de França, a perda das ilusões continentais inglesas (perda de ilusões que em boa parte ainda hoje subsiste) e a Inglaterra mergulhada na guerra civil dita das Duas Rosas. As cidades flamengas estavam do lado dos vencidos. Daí ser fácil entender-se que sofreram uma crise. E daí também que, por intervenção da duquesa de Borgonha, flamengos tivessem vindo povoar os terras do Atlântico.
Os primeiros colonos eram
agricultores. Mas a da planta tintureira que era o pastel, começada no século
XV, logo atraiu negociantes interessados em exportar para os centros de
lanifícios e têxteis – que estavam justamente na Inglaterra e nas províncias
holandesas. Desta maneira, em ligação com tal exercício, surgem os primeiros
residentes britânicos (6).
No século XVI, com o oiro
da Mina, as especiarias da Índia, os metais preciosos da América espanhola,
tudo escalando os Açores a caminho da Europa, inicia-se uma época de grande
prosperidade ligada ao tráfego marítimo.
É nesta altura que Angra, o melhor porto natural do arquipélago, deixa de ser um pequeno burgo costeiro empoleirado na arriba do Corpo Santo e na encosta do Outeiro, à sombra do castelo de São Luís, e aparece com a sua quadrícula de ruas renascentistas, habilmente implantada por algum cartógrafo num solo cheio de acidentes e defendida dos ventos dominantes, tal como Linschöten a desenhou nos fins do século XVI.
Era uma cidade transatlântica, com os seus mercadores e agentes das praças comerciais da Europa do Norte e da Península. E nela, como escreveu Maldonado, nadava-se em rios de prata oiro (7).
Nadava-se em prata e
oiro, de facto, mas ao mesmo tempo que os corsários e a pirataria internacional
infestavam os mares do Arquipélago na mira das frotas que, do Oriente e do
Ocidente, ali aportavam em escala técnica.
Este assédio contínuo
pelo mar tornou imperativo que se cuidasse da fortificação das ilhas e ao mesmo
tempo que flotilhas de guerra ali acorressem para aguardar e depois proteger os
navios carregados de mercadorias ricas que ali aportavam.
Porém os reforços navais
e as fortalezas não bastavam naqueles mares incertos e perigosos. Para maior
segurança, tornava-se assim mister descarregar e armazenar em terra as
mercadorias enquanto os navios se reparavam e refrescavam.
Entre as descargas e
os reembarques todos os desvios eram possíveis e eles criaram e alimentaram
novos circuitos de reexportação para a Europa do Norte. Nesses circuitos
avultavam mercadores estrangeiros.
No mar havia corsários da Holanda, ingleses, franceses, norte-africanos e até turcos. Nas ilhas das Flores e do Corvo (por onde se faziam os rumos e que, pela sua escassa população, não tinham possibilidades de defesa) chegaram a estabelecer modus vivendi com os habitantes que autenticamente pactuaram com o diabo para sobreviver (8).
No mar havia corsários da Holanda, ingleses, franceses, norte-africanos e até turcos. Nas ilhas das Flores e do Corvo (por onde se faziam os rumos e que, pela sua escassa população, não tinham possibilidades de defesa) chegaram a estabelecer modus vivendi com os habitantes que autenticamente pactuaram com o diabo para sobreviver (8).
Não abandonaram o mar
dos Açores durante dois séculos. Sinal de que, apesar de tudo, a colheita
criminosa lhes valia a pena.
Por tudo isto, o corso e o contrabando, no todo e em parte comandados do estrangeiro, sublinham vigorosamente o elemento da dependência do exterior que é uma constante da História dos Açores.
Por tudo isto, o corso e o contrabando, no todo e em parte comandados do estrangeiro, sublinham vigorosamente o elemento da dependência do exterior que é uma constante da História dos Açores.
Este elemento avulta
sempre que os circuitos intercontinentais – sejam eles económicos, sejam
militares, sejam uns e outros – se intensificam na zona temperada do Atlântico
Norte.
É nessas alturas que
se acelera o ritmo dos factos e surgem os agentes de interesses alheios. É
também nessas alturas que, sem alternativas, se coloca aos naturais a
necessidade de um entendimento com esses interesses e se abre a possibilidade
de tirar algum partido das vantagens que os de fora procuram e encontram no
Arquipélago (9).
Desta maneira, os
Açores, devido à sua posição geográfica, aparecem muito mais como objecto de
qualquer estratégia do que como agentes dela. Em caso de conflito que os
envolva, constituem – como tem sido assinalado – uma autêntica região-alvo (10).
É o papel que inevitavelmente lhes vai caber, pela primeira vez, a partir de 1580 – com uma intervenção individual e colectiva que excede em muito os açorianos e os portugueses. Num contexto destes, a conduta do povo dos Açores nem pode dizer-se decisiva, conquanto tenha contribuído para a trajectória dos acontecimentos pela notável participação popular que efectivamente existiu.
É o papel que inevitavelmente lhes vai caber, pela primeira vez, a partir de 1580 – com uma intervenção individual e colectiva que excede em muito os açorianos e os portugueses. Num contexto destes, a conduta do povo dos Açores nem pode dizer-se decisiva, conquanto tenha contribuído para a trajectória dos acontecimentos pela notável participação popular que efectivamente existiu.
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| D. Sebastião |
3. A CRISE DA SUCESSÃO PORTUGUESA
No dia 4 de Agosto de
1578 morria D. Sebastião, rei Portugal, na batalha de Alcácer-Quibir. Mortos
ficavam nove mil homens do seu exército, metade de quantos levara consigo numa
empresa tardia de cruzado em cujas motivações entraram, aparentemente, as
derradeiras estrofes dos «Lusíadas».
A morte do rei
português abriu logo, ainda que potencialmente, uma crise sucessória. Indirecta,
mas imediatamente sentida.
A função real era hereditária e o trono transmitia-se por sucessão legítima. No sistema vigente em quase toda a Europa herdava primeiro o descendente varão mais velho e em primeiro grau, depois nos graus seguintes; a seguir, os outros descendentes e depois as descendentes, pela mesma ordem; adiante vinham os colaterais. Tudo isto se entendia em termos de família legítima, o que portanto excluía os bastardos da linha sucessória.
Dentro deste esquema, D. Sebastião teve como sucessor um tio-avô, irmão de D. João III – D. Henrique, idoso, solteiro, sacerdote e cardeal da Igreja. Por isso é que a crise começou logo, na expectativa do que aconteceria por morte do cardeal-rei (11).
Perfilavam-se os herdeiros possíveis e logo à cabeça havia cinco, descendentes todos de D. Manuel, rei de Portugal, bisavô do jovem D. Sebastião e pai do cardeal D. Henrique. O mais poderoso era Filipe II de Espanha, ademais tio do falecido rei português, mas descendente de D. Manuel por via feminina. Outra era Catarina, duquesa de Bragança, neta de D. Manuel por via masculina. Apareciam ainda Emanuel Felisberto, duque de Sabóia e Rainúncio, duque de Parma. Depois, havia um descendente por via masculina: António, prior do Crato – cavaleiro professo da Ordem de Malta – que todavia era filho bastardo. Mais longe, agitavam-se ainda outros pretendentes, como Catarina de Médicis, rainha-mãe de França, que invocava o parentesco com a casa real portuguesa por via da condessa de Bolonha, primeira mulher de Afonso III de Portugal, no século XIII...
Este quadro levantava problemas jurídicos de preferência, que poderiam ser resolvidos por designação de um sucessor, confirmado por Cortes. Ainda neste quadro, o prior do Crato cuidava de demonstrar que o infante D. Luís, seu pai, havia mesmo casado com a mãe dele, Violante Gomes, por alcunha a Pelicana – para obter uma legitimação que lhe faltava.
Mas parecia claro que a relativa indefinição jurídica abria a porta ao manobrismo político, quiçá ao uso da força militar. E nestes campos, ninguém podia competir com Filipe II, senhor de um império que ia do Extremo-Oriente à América, patrono do concílio de Trento, defensor da Cristandade na batalha naval de Lepanto e dominador dos Países-Baixos por via dos terços disciplinados do Duque de Alba.
O cardeal-rei não admitia que o prior do Crato lhe viesse a suceder. Não propendia para Filipe II, mas nunca se definiu claramente. Pressionado pelo partido nacional, de raiz popular e que não aceitava um rei estrangeiro e espanhol, D. Henrique embrulhava-se em impedimentos jurídicos e pediu dispensa ao papa para se casar, na remota e incerta esperança de vir a ter um filho. Diplomaticamente, Filipe II conseguiu bloquear em Roma a dispensa pedida. E o cardeal morreu solteiro, com o sucessor por designar (12).
A função real era hereditária e o trono transmitia-se por sucessão legítima. No sistema vigente em quase toda a Europa herdava primeiro o descendente varão mais velho e em primeiro grau, depois nos graus seguintes; a seguir, os outros descendentes e depois as descendentes, pela mesma ordem; adiante vinham os colaterais. Tudo isto se entendia em termos de família legítima, o que portanto excluía os bastardos da linha sucessória.
Dentro deste esquema, D. Sebastião teve como sucessor um tio-avô, irmão de D. João III – D. Henrique, idoso, solteiro, sacerdote e cardeal da Igreja. Por isso é que a crise começou logo, na expectativa do que aconteceria por morte do cardeal-rei (11).
Perfilavam-se os herdeiros possíveis e logo à cabeça havia cinco, descendentes todos de D. Manuel, rei de Portugal, bisavô do jovem D. Sebastião e pai do cardeal D. Henrique. O mais poderoso era Filipe II de Espanha, ademais tio do falecido rei português, mas descendente de D. Manuel por via feminina. Outra era Catarina, duquesa de Bragança, neta de D. Manuel por via masculina. Apareciam ainda Emanuel Felisberto, duque de Sabóia e Rainúncio, duque de Parma. Depois, havia um descendente por via masculina: António, prior do Crato – cavaleiro professo da Ordem de Malta – que todavia era filho bastardo. Mais longe, agitavam-se ainda outros pretendentes, como Catarina de Médicis, rainha-mãe de França, que invocava o parentesco com a casa real portuguesa por via da condessa de Bolonha, primeira mulher de Afonso III de Portugal, no século XIII...
Este quadro levantava problemas jurídicos de preferência, que poderiam ser resolvidos por designação de um sucessor, confirmado por Cortes. Ainda neste quadro, o prior do Crato cuidava de demonstrar que o infante D. Luís, seu pai, havia mesmo casado com a mãe dele, Violante Gomes, por alcunha a Pelicana – para obter uma legitimação que lhe faltava.
Mas parecia claro que a relativa indefinição jurídica abria a porta ao manobrismo político, quiçá ao uso da força militar. E nestes campos, ninguém podia competir com Filipe II, senhor de um império que ia do Extremo-Oriente à América, patrono do concílio de Trento, defensor da Cristandade na batalha naval de Lepanto e dominador dos Países-Baixos por via dos terços disciplinados do Duque de Alba.
O cardeal-rei não admitia que o prior do Crato lhe viesse a suceder. Não propendia para Filipe II, mas nunca se definiu claramente. Pressionado pelo partido nacional, de raiz popular e que não aceitava um rei estrangeiro e espanhol, D. Henrique embrulhava-se em impedimentos jurídicos e pediu dispensa ao papa para se casar, na remota e incerta esperança de vir a ter um filho. Diplomaticamente, Filipe II conseguiu bloquear em Roma a dispensa pedida. E o cardeal morreu solteiro, com o sucessor por designar (12).
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| Cardeal D. Henrique |
Decorria o Inverno de
1580. Durante meses, ficou uma Junta Governativa à frente dos negócios do
Estado. Em Junho, D. António fez-se aclamar rei em Santarém, depois em Lisboa,
e escreveu a todas as câmaras de Portugal pedindo o seu reconhecimento como rei
legítimo. Filipe II começara mais cedo as medidas preparatórias, que eram
políticas, diplomáticas e militares: ganhar a nobreza, prometendo privilégios,
segurar o papa, paralisar o povo por via de boatos desencontrados, invadir o
país. Reabilitou o duque de Alba, com quem andava malquistado e deu-lhe um pequeno
exército com menos de vinte mil homens, que em fins de Junho entrou no Alentejo
e veio encontrando pouca resistência. Nos arrabaldes de Lisboa, cercado no Tejo
pela esquadra do marquês de Santa Cruz e com as tropas do duque de Alba
aparecendo-lhe por leste, do lado de Cascais, depois de haverem atravessado o
rio, o prior veio a ser derrotado junto da Ribeira de Alcântara em 25 de Agosto
de 1580 (13).
D. António retirou para o Norte, geralmente bem recebido pelo povo e por suas câmaras. Perseguido por Sancho d'Ávila, com a cabeça a prémio por oitenta mil ducados, somente passou fronteira na primavera de 1581, sem que ninguém o denunciasse e muito menos atentasse contra a sua vida. Em Portugal, as divisões eram profundas, mas num quadro de fatalismo e atonia: a nobreza (incluindo a duquesa de Bragança) estava quase toda por Filipe, e com ela a maior parte do alto clero e os jesuítas: era o interesse ou o juridismo; o restante clero e as camadas populares estavam contra o rei estrangeiro: era o instinto nacional.
Filipe II tinha poderosas forças inimigas na Europa: a França, as Províncias Unidas (Holanda), a Inglaterra. D. António foi, assim, negociar os apoios destas nações do norte cujo interesse era enfraquecer o rei espanhol e ter mão no comércio das Índias Orientais e Ocidentais. A questão sucessória de um trono – afinal qualquer crise de certa dimensão dentro de um país – arrasta sempre graves implicações internacionais que pouco ou nada têm que ver com o bem comum desse país. Acresce que nessa altura o conceito – ainda hoje imperfeito e muito mais teórico que prático – de não ingerência nos negócios internos estava ainda longe de ser sequer formulado (15).
D. António retirou para o Norte, geralmente bem recebido pelo povo e por suas câmaras. Perseguido por Sancho d'Ávila, com a cabeça a prémio por oitenta mil ducados, somente passou fronteira na primavera de 1581, sem que ninguém o denunciasse e muito menos atentasse contra a sua vida. Em Portugal, as divisões eram profundas, mas num quadro de fatalismo e atonia: a nobreza (incluindo a duquesa de Bragança) estava quase toda por Filipe, e com ela a maior parte do alto clero e os jesuítas: era o interesse ou o juridismo; o restante clero e as camadas populares estavam contra o rei estrangeiro: era o instinto nacional.
Filipe II tinha poderosas forças inimigas na Europa: a França, as Províncias Unidas (Holanda), a Inglaterra. D. António foi, assim, negociar os apoios destas nações do norte cujo interesse era enfraquecer o rei espanhol e ter mão no comércio das Índias Orientais e Ocidentais. A questão sucessória de um trono – afinal qualquer crise de certa dimensão dentro de um país – arrasta sempre graves implicações internacionais que pouco ou nada têm que ver com o bem comum desse país. Acresce que nessa altura o conceito – ainda hoje imperfeito e muito mais teórico que prático – de não ingerência nos negócios internos estava ainda longe de ser sequer formulado (15).
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| D. António |
4. A CRISE NOS AÇORES
Assim como fizera para
o resto do país, o prior do Crato enviou cartas a todas as câmaras dos Açores
pelo seu emissário António da Costa. E na verdade já no Verão de 1580 todas
elas, de Santa Maria até às Flores, o haviam reconhecido como rei.
Não que houvesse unanimidade de entendimentos ou o sentido de um interesse comum suficientemente nítido. As notícias que chegavam eram escassas, tardias e nem sempre exactas. Quase toda a nobreza se mantinha reticente quanto a D. António: Rui Gonçalves da Câmara, capitão do donatário na Ilha de São Miguel, estava em Lisboa e ali se foi deixando ficar até que as coisas se definissem melhor, sem comprometimento. Os homens de negócio, atentos às linhas de tráfego e aos interesses internacionais divergentes – eles, que comerciavam com gente de Inglaterra, da Holanda e da Espanha – mantinham-se em posição de wait and see. O bispo e os jesuítas eram favoráveis a Filipe. O restante clero, secular e regular, propendia abertamente para D. António (16).
A notícia da derrota de Alcântara veio tornar mais nítida a escolha dos campos. Em Abril de 1581 as câmaras de São Miguel e de Santa Maria, decisivamente influídas pelo bispo, reconhecem Filipe II como rei e mandam-lhe emissários. Ambrósio de Aguiar Coutinho, que viera de Lisboa para governar os Açores, repelido nas demais ilhas, acolhe-se às do Grupo Oriental e fica em Ponta Delgada.
Porém mesmo em S. Miguel, como escreveu Frutuoso, o comum foi sempre antoniano. Nas outras ilhas, de forma mais evidente, exacerbava-se o patriotismo popular que durou até 1583 e, acrescente-se, nunca deixou de estar latente durante a ocupação espanhola, inclusivamente em São Miguel: após a conquista era inseguro um estrangeiro, mesmo militar, aventurar-se pelo interior das ilhas (17).
Apesar, contudo, deste sentir e proceder dos povos dos Açores, as duas figuras cumes desta época crítica não são açorianas: o bispo da diocese, D. Pedro de Castilho, e o corregedor, Ciprião de Figueiredo de Lemos e Vasconcelos.
Pedro de Castilho, o bispo: português de ascendência espanhola, mestre de Artes por Coimbra, veio para os Açores em 1579. Logo se envolveu em conflitos de jurisdição com o poder civil. Em 1580, a pretexto de uma visita pastoral, passou-se para Santa Maria e dali se transferiu para São Miguel, onde se foi deixando ficar. Foi ele quem persuadiu as câmaras das duas ilhas a mudarem a obediência de D. António para Filipe II. Era com quem Filipe se correspondia e foi ele, nos Açores e em termos políticos, o seu mais eficaz servidor. Quando o prior do Crato tomou Ponta Delgada, Pedro de Castilho foi dos que se não renderam e, ali fechados, resistiram uns dias no castelo de São Brás. Após o combate de Vila Franca, Pedro de Castilho abandonou os Açores, regressando na armada espanhola ao Reino e às recompensas de Filipe: foi bispo de Leiria e veio a ganhar o título e a função de vice-rei de Portugal. (18).
Ciprião de Figueiredo, o corregedor: costuma ser apontado como um exemplo de lealdade ao rei português e o que dele sabe assim o mostra; mas também de sua firmeza e de surpreendentes dotes, para um jurista, como chefe militar. Veio para Açores em 1578, provido do regimento com alçada sobre todas ilhas e por três anos. Partiu, com o prior do Crato, em fins de 1582; e veio a morrer em França, exilado, já no século XVII. Não foi a alma, que essa estava no povo, mas foi o cérebro da resistência e foi também a consciência dela (19).
Com a nobreza e a burguesia a verem em que tudo iria parar – só dois nomes maiores avultam na resistência, Violante do Canto e Aires Jácome Correia, seu primo – o conflito trava-se entre aqueles dois homens, já malquistados antes da morte do rei. O povo, esse, apesar das más novas, escolhera depressa. Logo em Agosto de 1580, Diogo Dias, emissário de Filipe, apareceu frente à Terceira, com doze galeões e outras velas: desembarcado, queriam matá-lo e tocavam os sinos a rebate pela ilha toda.
Ciprião, entretanto, obtinha o juramento dos capitães da Praia – mais hesitantes – e de outros lugares. Foram emissários a Aveiro, onde encontraram D. António a convalescer das feridas de Alcântara e, quando voltaram com as palavras e as promessas do rei, houve grande júbilo.
Os principais, contudo, desconfiavam: se davam vivas a D. António, era por medo do povo. Em Setembro de 1580, João de Bettencourt, porventura determinado por outros fidalgos, aclamou publicamente Filipe II como rei; era homem popular e respeitado, ainda que fraco de espírito; mas o povo de Angra levantou-se contra ele e João de Bettencourt teve de deixar-se prender para não ser morto no meio da rua.
Recuou a nobreza, assustada com novas prisões. Em Janeiro de 1581 chegou Antoine Scalin com a notícia (errada) de que D. António estava em França, preparando-se com muita tropa para fazer guerra a Filipe II: houve muitas festas por isso e, mesmo depois de desmentida a notícia, os povos mantiveram a disposição em que estavam. Ciprião queimou em público duas sentenças dadas em nome de Filipe II. Ambrósio de Aguiar fez desembarcar na Terceira um mensageiro, com cartas do rei espanhol: e o levantamento popular foi tal que a mensageiro a custo se escapou. Nova tentativa, agora do bispo, enviando a Angra Manuel Gonçalves, que era da Terceira: o navio em que viajava foi retido à entrada do porto, sem que ninguém pudesse sequer desembarcar. Os dados estavam lançados (20).
Não que houvesse unanimidade de entendimentos ou o sentido de um interesse comum suficientemente nítido. As notícias que chegavam eram escassas, tardias e nem sempre exactas. Quase toda a nobreza se mantinha reticente quanto a D. António: Rui Gonçalves da Câmara, capitão do donatário na Ilha de São Miguel, estava em Lisboa e ali se foi deixando ficar até que as coisas se definissem melhor, sem comprometimento. Os homens de negócio, atentos às linhas de tráfego e aos interesses internacionais divergentes – eles, que comerciavam com gente de Inglaterra, da Holanda e da Espanha – mantinham-se em posição de wait and see. O bispo e os jesuítas eram favoráveis a Filipe. O restante clero, secular e regular, propendia abertamente para D. António (16).
A notícia da derrota de Alcântara veio tornar mais nítida a escolha dos campos. Em Abril de 1581 as câmaras de São Miguel e de Santa Maria, decisivamente influídas pelo bispo, reconhecem Filipe II como rei e mandam-lhe emissários. Ambrósio de Aguiar Coutinho, que viera de Lisboa para governar os Açores, repelido nas demais ilhas, acolhe-se às do Grupo Oriental e fica em Ponta Delgada.
Porém mesmo em S. Miguel, como escreveu Frutuoso, o comum foi sempre antoniano. Nas outras ilhas, de forma mais evidente, exacerbava-se o patriotismo popular que durou até 1583 e, acrescente-se, nunca deixou de estar latente durante a ocupação espanhola, inclusivamente em São Miguel: após a conquista era inseguro um estrangeiro, mesmo militar, aventurar-se pelo interior das ilhas (17).
Apesar, contudo, deste sentir e proceder dos povos dos Açores, as duas figuras cumes desta época crítica não são açorianas: o bispo da diocese, D. Pedro de Castilho, e o corregedor, Ciprião de Figueiredo de Lemos e Vasconcelos.
Pedro de Castilho, o bispo: português de ascendência espanhola, mestre de Artes por Coimbra, veio para os Açores em 1579. Logo se envolveu em conflitos de jurisdição com o poder civil. Em 1580, a pretexto de uma visita pastoral, passou-se para Santa Maria e dali se transferiu para São Miguel, onde se foi deixando ficar. Foi ele quem persuadiu as câmaras das duas ilhas a mudarem a obediência de D. António para Filipe II. Era com quem Filipe se correspondia e foi ele, nos Açores e em termos políticos, o seu mais eficaz servidor. Quando o prior do Crato tomou Ponta Delgada, Pedro de Castilho foi dos que se não renderam e, ali fechados, resistiram uns dias no castelo de São Brás. Após o combate de Vila Franca, Pedro de Castilho abandonou os Açores, regressando na armada espanhola ao Reino e às recompensas de Filipe: foi bispo de Leiria e veio a ganhar o título e a função de vice-rei de Portugal. (18).
Ciprião de Figueiredo, o corregedor: costuma ser apontado como um exemplo de lealdade ao rei português e o que dele sabe assim o mostra; mas também de sua firmeza e de surpreendentes dotes, para um jurista, como chefe militar. Veio para Açores em 1578, provido do regimento com alçada sobre todas ilhas e por três anos. Partiu, com o prior do Crato, em fins de 1582; e veio a morrer em França, exilado, já no século XVII. Não foi a alma, que essa estava no povo, mas foi o cérebro da resistência e foi também a consciência dela (19).
Com a nobreza e a burguesia a verem em que tudo iria parar – só dois nomes maiores avultam na resistência, Violante do Canto e Aires Jácome Correia, seu primo – o conflito trava-se entre aqueles dois homens, já malquistados antes da morte do rei. O povo, esse, apesar das más novas, escolhera depressa. Logo em Agosto de 1580, Diogo Dias, emissário de Filipe, apareceu frente à Terceira, com doze galeões e outras velas: desembarcado, queriam matá-lo e tocavam os sinos a rebate pela ilha toda.
Ciprião, entretanto, obtinha o juramento dos capitães da Praia – mais hesitantes – e de outros lugares. Foram emissários a Aveiro, onde encontraram D. António a convalescer das feridas de Alcântara e, quando voltaram com as palavras e as promessas do rei, houve grande júbilo.
Os principais, contudo, desconfiavam: se davam vivas a D. António, era por medo do povo. Em Setembro de 1580, João de Bettencourt, porventura determinado por outros fidalgos, aclamou publicamente Filipe II como rei; era homem popular e respeitado, ainda que fraco de espírito; mas o povo de Angra levantou-se contra ele e João de Bettencourt teve de deixar-se prender para não ser morto no meio da rua.
Recuou a nobreza, assustada com novas prisões. Em Janeiro de 1581 chegou Antoine Scalin com a notícia (errada) de que D. António estava em França, preparando-se com muita tropa para fazer guerra a Filipe II: houve muitas festas por isso e, mesmo depois de desmentida a notícia, os povos mantiveram a disposição em que estavam. Ciprião queimou em público duas sentenças dadas em nome de Filipe II. Ambrósio de Aguiar fez desembarcar na Terceira um mensageiro, com cartas do rei espanhol: e o levantamento popular foi tal que a mensageiro a custo se escapou. Nova tentativa, agora do bispo, enviando a Angra Manuel Gonçalves, que era da Terceira: o navio em que viajava foi retido à entrada do porto, sem que ninguém pudesse sequer desembarcar. Os dados estavam lançados (20).
5. A SALGA
Verão de 1581: Filipe
II mandou aos Açores a sua primeira expedição. Foi enviado à frente Pedro de
Valdés, com mil homens em sete naus, para segurar São Miguel e esperar depois
as frotas do Oriente, da Guiné, da Mina e da América. Juntar-se-lhe-ia Lope de
Figueroa, com uma força maior. De São Miguel, Valdés foi à Terceira, mas sem
instruções para tentar qualquer acção de força; reforçado com barcos de Ponta
Delgada, apareceu ao largo da Terceira a 5 de Julho: e em terra havia dúvidas
sobre se aqueles seriam franceses ou ingleses, que há muito se esperavam sem
nunca haverem chegado. Valdés, temerário, fez disparos contra a cidade, para
amedrontar. Depois, tudo se precipitou, talvez na ambição de uma vitória fácil
e fulminante: mal informado das defesas e da determinação dos povos, Valdés
decidiu-se a tentar um desembarque e uma conquista (21).
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| Casa da Salga |
25 de Julho de 1581:
às três da manhã, desembarcou no lugar chamado Casa da Salga, na costa sueste
da Terceira, uma primeira leva de duzentos homens; sem dificuldades, meteram-se
por umas terras de cultura, a poente de uma casa, que era de Bartolomeu
Lourenço e de sua mulher, Brianda Pereira. Outros duzentos homens vieram logo a
seguir. De terra, tardavam os reforços para acudir à pequena guarnição do Porto
Judeu, de São Sebastião e de trabalhadores que se achavam a defender aquele
lugar. Os espanhóis tomaram mesmo uma peça e subiu-lhe à cabeça o êxito fácil,
muito embora nem um único português se passasse para o lado deles. Todavia,
existiam seis mil homens armados nas redondezas; mas apenas se escaramuçava e
eram as mulheres que se mostravam mais afoitas. Depois do meio-dia tinham já
morrido dezassete portugueses. Ardiam as searas ainda por ceifar e as medas de
trigo na eira de Bartolomeu Lourenço. Foi então que Ciprião de Figueiredo, que
comandava a defesa, juntou cerca de quatrocentas vacas e, dividindo-as em dois
esquadrões e incendiando-lhes as caudas (21-A), fez investir as posições dos
espanhóis pelo lado de São Sebastião e pelo do Porto Judeu; atrás carregaram os
portugueses, e foi um massacre. Os que não morreram sob a carga foram presos e
logo ali mortos a sangue-frio; alguns afogaram-se: o mar ficou tinto de sangue
e só terão escapado uns cinquenta homens dos quase mil vindos para terra.
Valdés retirou. Deixava morto um irmão e um sobrinho do marquês de Santa Cruz.
Ciprião ordenou, sob pena de morte, uma retirada geral – e ao fim do dia, na
Salga, os cadáveres ficaram sós (22).
26 de Julho de 1581: em Angra houve festas em louvor de Santa Ana com procissão, vivas e música: exibiam-se, como troféus, armas castelhanas. Depois toda aquela gente foi para a Salga – homens, mulheres, crianças e frades; dançaram à volta dos mortos; desacataram-nos; Matias Dias, o Pilatos, comeu as entranhas de um espanhol. Ciprião mandou enterrar os mortos que já cheiravam mal. E fez uma entrada de triunfador em São Sebastião arrastando pelo chão bandeiras conquistadas; iam cabeças de espanhóis espetadas em lanças. A vitória toldou o juízo de muita gente. Foram à casa dos jesuítas e entaiparam-nos, fechando-lhes as portas e janelas com pedra e cal – e eles assim ficaram durante um ano, recebendo comida só às quartas-feiras (23).
26 de Julho de 1581: em Angra houve festas em louvor de Santa Ana com procissão, vivas e música: exibiam-se, como troféus, armas castelhanas. Depois toda aquela gente foi para a Salga – homens, mulheres, crianças e frades; dançaram à volta dos mortos; desacataram-nos; Matias Dias, o Pilatos, comeu as entranhas de um espanhol. Ciprião mandou enterrar os mortos que já cheiravam mal. E fez uma entrada de triunfador em São Sebastião arrastando pelo chão bandeiras conquistadas; iam cabeças de espanhóis espetadas em lanças. A vitória toldou o juízo de muita gente. Foram à casa dos jesuítas e entaiparam-nos, fechando-lhes as portas e janelas com pedra e cal – e eles assim ficaram durante um ano, recebendo comida só às quartas-feiras (23).
Foi depois de tudo isto que chegaram os primeiros soldados franceses e ingleses, e munições, tudo atravessando o bloqueio que Pedro de Valdés tentava manter à volta da Terceira. Aprontavam-se já por toda a costa as fortalezas que Ciprião de Figueiredo mandara fazer ou concluir. Um caravelão de obediência filipina, entrado em Angra por engano, foi tomado por gente da terra: nos documentos apreendidos a bordo havia instruções para que Lope de Figueroa acometesse a ilha com três mil homens. Os ânimos andavam exaltados e destemidos, houvera uma vitória, havia soldados, sobravam munições. Do Faial pediam armas, faziam exercícios, fortificavam as costas sob a direcção de Gomes Pacheco de Lima (24).
Setembro de 1581: atrasada, chegou a armada de Lope de Figueroa com quarenta velas, que incorporou os barcos de Valdés. Entretanto entravam mais duas naus de França com cartas de D. António, prometendo gente, trazendo mais armas e munições. Foram festejadas em terra – desde a Praia até à Serreta todas as bocas de fogo dispararam uma salva ao princípio da noite. Lope de Figueroa assistiu, ao largo, a este espectáculo: e logo se dissuadiu de investir a Terceira. Mandou um emissário com ameaças e promessas de perdão. Da ilha, rejeitaram-no soberbamente e Figueroa retirou.
Em Espanha, Pedro de Valdés foi condenado à morte; indultado, retirou-se para Oviedo, sua terra. Nas sete ilhas rebeldes vivia-se a euforia da vitória e da esperança no rei português.
II
1582
6. AS DEFESAS E OS DESAFIOS
O combate da Salga não
deve ser sobrestimado em termos militares. Resultou de um grave erro de
avaliação da parte espanhola e de uma desproporção de forças a favor dos
portugueses. Mas também não pode ser referido com o desprezo de Frutuoso que
lhe chama pequena vitória na sua
óptica atenta, veneradora e obrigada a Filipe II e a Pedro de Castilho. O que
parece importante na Salga é que foi um combate ganho pelos açorianos, ainda
sem intervenção significativa de tropas estrangeiras e em que participaram
gentes de várias ilhas – Baltazar Pimentel, das Flores, Garcia Gonçalves
Madruga, do Pico. A vitória, afinal fácil de obter, trouxe um alento diferente
de tudo aos povos fiéis a D. António.
Foi aqui que Ciprião de Figueiredo, explorando o êxito e o favor popular, logo promoveu uma defesa integrada da ilha Terceira. Para tanto, reformou os comandos, provendo-os de gente da sua confiança em que a nobreza principal tinha pouca representação. E activou o plano das fortificações costeiras. Esse plano fora traçado em 1567 por Tommaso Benedetto, o arquitecto do castelo de São Sebastião – mas, afora esta última fortaleza, pouco mais se realizara. Ciprião empreendeu a imediata construção de todos esses fortes, redutos e cortinas de muralha, cujo rol é impressionante. Para isso tinha materiais, tinha muitos operários qualificados – cabouqueiros, pedreiros e outros mestres – que havia na ilha, atraídos e fixados pela prosperidade e pela construção de conventos e casas nobres. E tinha afinal a mão-de-obra de todo o povo, motivado e aceso pela cruzada contra o rei estrangeiro.
Nem todos os fortes se
concluíram nesse ano. Mas o essencial ficou feito e a ilha tornou-se
praticamente inexpugnável (26).
São deste período um sem
número de cartas, publicadas designadamente em sucessivos números do «Arquivo
dos Açores». Cartas das câmaras de São Miguel protestando fidelidade a Filipe
II, e admiração e respeito até pelo Duque de Alba. Cartas das câmaras da
Terceira ao rei de França. Nelas e noutras ressalta uma animosidade crescente entre
os da Terceira e os de São Miguel. Ciprião de Figueiredo censurava estes por se
haverem submetido espontaneamente a Filipe II, pois uma mulher, ainda que não muito casta, se a não pedem não se
entrega, quanto mais uma cidade tão nobre (...) que primeiro houvera de ser
muito requestada. A câmara de Ponta Delgada, por seu turno, pedia a Filipe
II que mandasse uma armada que ande
vigiando o mar destas ilhas – a Terceira e suas vizinhas – para que tolha o
recolhimento de gentes que a elas vêm. A carta era de 13 de Novembro de
1581. Dez dias antes, Filipe determinara o bloqueio das ilhas rebeldes. Os
ódios, diz Ferreira Drummond, cresceram nessa era – e duraram até aos nossos dias (27).
Houve também
tentativas recíprocas de assassinato de Ciprião de Figueiredo e de Ambrósio de
Aguiar Coutinho (e o instrumento delas foi o mesmo homem, Fernão de Macedo).
Ciprião e Ambrósio de Aguiar injuriavam-se mutuamente por escrito e por recados
que se mandavam. O contágio desta agressividade ganhou os populares: e armaram-se
em Angra barcos de pesca com o fim de irem apresar um galeão português que
estava em Ponta Delgada, ancorado frente ao castelo de São Brás. Desistindo com
o mau tempo, foram então lá nove navios franceses e ingleses. O galeão foi abordado
por uma nau francesa com muitas mortes de ambos os lados, mas não se rendeu.
Chamava-se São Cristóvão e era
comandado por Pedro Peixoto. O caso vem contado por narradores das duas ilhas,
cada um na sua perspectiva, sendo que ambos se achavam, ao tempo, na de São
Miguel (28).
Em 14 de Outubro de
1581 Filipe II escreveu a seguinte carta a Ciprião de Figueiredo:
Doutor Ciprião de Figueiredo: eu, el-rei, vos envio saudar; não podendo
deixar de crer de vós que cumprireis com a obrigação que tendes a meu serviço e
ao bem dessa ilha, e a que particularmente vos toca, me parece encomendar-vos
isso mesmo; que de vós confio que, fazendo vós assim, como é de crer, não
somente vos perdoo as culpas passadas, mas que folgarei de vos fazer mercê pelo
serviço que de vós nisto espero; para que se escusem grandes danos nessa ilha,
e dos moradores dela e seu povo, Indo sobre ela o apercebimento que tenho
mandado fazer de gente, navio, munições; como tudo largamente vos dirá quem vos
esta minha carta dará.
A este breve texto que,
começando com apelos à consciência, passa pela proposta de corrupção e acaba na
ameaça aberta, Ciprião respondeu com uma longa carta, de enorme dignidade,
coragem e nobreza:
(…) nem a V. Majestade lhe cabe querer que eu o
sirva como vassalo, nem a mim convém obedecer como súbdito. Esta ilha e os
moradores dela são de El-Rei D. António, a quem juraram por seu Rei e natural
senhor: assim pela sucessão do Reino lhe pertencer, e o povo dela o ter eleito,
como por a cidade e câmara de Lisboa isso escrever: as razões e a justiça que
para isso havia, não posso eu crer que V. Majestade não as tenha muitas vezes
passadas pela memória. (...) As
cousas que padecem os moradores desse afligido Reino bastavam para vos desenganar
que os que estão fora desse pesado jugo quereriam antes morrer livres que em
paz sujeitos: nem eu darei aos moradores desta ilha outro conselho; porque não
perca minha alma nem minha honra, que trocarei quantas vidas tivera, e pudera
possuir, por morrer leal ao meu Rei, que jurei: porque um morrer bem é viver
perpetuamente; daqui me vem ter mais conta com perseverar até o fim da vida
nesta lealdade, que temer os vossos apercebimentos de gente, navios e munições,
com que V. Majestade na sua me ameaça; porque, confiando em Deus, que peleja
por nós, para os navios está o mar e portos desta ilha aparelhados, para as
munições as fortalezas, e muitos poços para meter neles a gente que nos vier
buscar, a que se não perdoará, pelos males que resultam dos perdões. Não me
ponha V. Majestade culpa, porque jurei a D. António por meu Rei e senhor, e de
defender esta coroa; que também fizera o mesmo por vós, se vos tivera jurado
(...) porque basta ser Rei português; e,
se a desventura me chegasse a estado que ficasse com vida sujeito, e por fazer o
que devo me mandassem matar, perdendo a vida pelo Senhor Rei D. António então a
ganhava, e também não perderia a memória da minha lealdade, nem se perderia a
fama de vossa crueza e sem-justiça. Eu não sirvo a El-Rei D. António por
interesse (...) mas sirvo-o com a
pureza de minha obrigação, de que resulta não me moverem mercês prometidas, que
foi o laço em que caiu Portugal; porque fora do que devo, nenhuma cousa me
poderá mover a troco de vender a honra e lealdade, que não têm preço, nem há
nenhum que eu tanto estime: lição que a muitos fidalgos esqueceu. Nosso Senhor
leve a V. Majestade para o seu Reino, e restitua a de Portugal ao seu amado Rei
D. António, como os seus verdadeiros e leais portugueses desejamos. Desta muito
nobre e sempre leal cidade de Angra, Ilha Terceira de Jesus Cristo, em 13 de
Março de 1582» (29).
Apesar de toda esta
firmeza (ou talvez por causa dela) Ciprião era um moderado: e isto explicará a
popularidade e o respeito de que gozou. Porém os ânimos exacerbados de alguns maximalistas
exigiam medidas radicais e Ciprião não se decidia a mandar ultimar certos
processos passíveis de pena de morte, como o de João de Bettencourt. Além
disso, queria os jesuítas desentaipados. Cresceu a intriga e Ciprião foi
acusado de entendimento com os espanhóis. Tal ambiente se gerou que Ciprião pediu
para ser substituído: de facto já o fora quando escreveu a Filipe II (30).
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1582, Ilha Terceira
UMA CURIOSA CARTA DA ILHA TERCEIRA - 1582 Da autoria do cartógrafo português Luis Teixeira, foi editada por Abraão Ortelius, que colocou ne...la o seu nome e data (1582). Apresentada como aditamento ao famoso "Teatrum Orbis Terrarum", terão sido impressos poucos exemplares, mas a curiosidade maior, para mim, é a indicação, cuidadosa, dos fortes novos que rodeiam a ilha e o apontar o local onde desembarcaram e foram derrotadas as tropas de D Pedro (de Valdez). A batalha ocorreu em 1581! Folhadores (Raminho) e Altares surgem, por sua vez, indicados, por aí se cultuvar mnuito pastel, conforme diz o texto do Atlas. |
7. OS CHEFES E OS MÉTODOS
Em Fevereiro de 1582, Manuel da Silva Coutinho, feito conde de Torres Vedras por D. António, chegou como lugar-tenente do rei. Logo se viu a diferença. Comportava-se como um soberano, vivendo com fausto – tinha vinte e cinco cavalos e uma guarda permanente de franceses e ingleses. Era violento e abusador, mesmo de mulheres, ameaçador e exaltado. Na hora da verdade como chefe, veio a revelar-se hesitante e pusilânime: deu a vitória aos inimigos e veio a acabar denunciado e só, às mãos deles, decapitado (32).
Manuel da Silva cultivava
o populismo que nem por isso lhe deu popularidade: porque o povo dos Açores
sempre se agradou mais dos chefes moderados que dos demagogos. Promoveu
operários a dignitários, dando-lhes comandos de tropas e até os hábitos de
Santiago e de Avis. Era desbocado e cruel. E, malquistando os nobres – mesmo os
que propendiam para D. António – acabou por ter contra ele o próprio povo que
jamais, e com razão, nele depositou confiança (33).
Entre as medidas de
Manuel da Silva conta-se a Casa da Moeda – para o que coagiu muita gente a
entregar-lhe jóias e metais preciosos. Mandou que se ultimassem e executassem
sentenças contra todos os que estavam presos: e assim foi decapitado João de
Bettencourt, na Praça Velha, diante de doze mil pessoas; outros foram
condenados a prisão, a açoites públicos e confisco de bens. Inventava processos
de tortura que mandava aplicar na sua presença. Utilizou ardis do tipo ABSCAM para descobrir partidários de
Filipe II, usando para isso os talentos de um antigo emissário do rei espanhol
chamado Amador Vieira. Encheram-se as cadeias e de todos os castigos o pior foi
o de Melchior Afonso, arrastado pelas ruas, enforcado na ponta do cais,
esquartejado e com a cabeça exposta numa gaiola, na torre do relógio da câmara
(34).
Quando D. António soube destas violências – as feitas antes da vinda dele, porque as outras, as piores, se fizeram só no fim – repreendeu Manuel da Silva. Porém o conde não era de qualidade sequer de escutar conselhos. Por sua conduta e dureza desgostou o povo e fez só inimigos: por isso ninguém lhe valeu após a derrota (35).
Quando D. António soube destas violências – as feitas antes da vinda dele, porque as outras, as piores, se fizeram só no fim – repreendeu Manuel da Silva. Porém o conde não era de qualidade sequer de escutar conselhos. Por sua conduta e dureza desgostou o povo e fez só inimigos: por isso ninguém lhe valeu após a derrota (35).
8. O PRIOR DO CRATO E OS ESTRANGEIROS
Saído de Portugal, o prior
do Crato foi logo a Inglaterra. Sem êxito ali, voltou para França. Em Paris,
hospedado no Louvre, acordou com Catarina de Médicis que esta renunciaria aos
seus próprios direitos à coroa portuguesa e prestaria auxílio militar – e que
D. António em troca lhe entregaria... o Brasil (36).
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| 1582 - Cruzado Com carimbo "Açor" |
O prior do Crato
buscou ainda o apoio das Províncias Unidas, que combatiam Filipe II em guerras
de independência e de religião. A proposta de auxílio dos holandeses tem um
preço pragmático: reconhece o benefício próprio em combater por todos os meios
o rei de Espanha; prevê uma redução de cinquenta por cento em todos os direitos
fiscais, relativamente aos outros países, nas importações holandesas de
Portugal; exige que certas nomeações sejam sempre acordadas previamente com os
holandeses e que não haja paz negociada entre Portugal e Espanha sem antecipado
conhecimento das Províncias Unidas; finalmente, como garantia, reclama o penhor
de todas as possessões de D. António especialmente
as ilhas dos Açores. Era, entre outras coisas, transformar o Arquipélago
numa rede de bases holandesas para o domínio do Atlântico. A proposta não foi
aceite (37).
No fim de 1581 D. António foi para Nantes, na Bretanha. De lá partiram logo para os Açores oitocentos soldados comandados por Charles de Rouhauld, senhor de Landereau. Entretanto preparava-se uma esquadra – cinco naus armadas pelo conde de Brissac e quarenta e cinco navios menores, afretados; almirante, Filipe Strozzi; e cinco mil soldados. Pressionado diplomaticamente por Filipe II, o rei de França Henrique III disse que nada tinha a ver com aquela expedição (o que veio a ser um argumento decisivo para condenar os franceses como piratas).
Após uma tentativa de
Filipe II para fazer assassinar o prior e o conde de Vimioso, a armada
francesa, com D. António a bordo, partiu de Belle-Île em 6 de Junho de 1582. Na
Terceira preparava-se a recepção do rei, fazia-se um estrado, encomendava-se o
sermão de boas-vindas (38).
Em São Miguel
esperava-se com angústia, que aparecesse a armada francesa: os meios defensivos
eram poucos, a mobilização popular nenhuma e da Terceira, sabia-se que era uma fortaleza.
Chegaram quatro naus com quatro companhias de espanhóis. Com eles e com Pedro
Peixoto e o seu galeão São Cristóvão
se preparou a defesa possível. Entretanto, morria o governador Ambrósio de
Aguiar (39).
A armada de Strozzi
chegou à vista de São Miguel em 14 de Julho de 1582. Entre a Lagoa e Rosto de
Cão saltaram em terra três mil homens. A maior parte dos habitantes fugira das
povoações. Pedro Peixoto, com o seu galeão, abandonou São Migue1, fez-se de
vela para Lisboa. Os espanhóis, com o bispo Pedro de Castilho e o novo governador,
Martim Afonso de Melo, recolheram-se no castelo de São Brás. Vila Franca,
açodadamente, aclamava D. António pela segunda vez. Este desembarcou em Ponta
Delgada e deixou saquear a cidade pelos franceses: durante o saque foram mortas
duzentas pessoas (40).
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| 1582 - 4 Reais (Cruz de Santiago) Moeda batida em Angra |
9. A SEGUNDA EXPEDIÇÃO
D. Alvaro de Bazan,
cavaleiro de Santiago, marquês de Santa Cruz, era o primeiro almirante de
Espanha. Comandara a rectaguarda da Santa Liga na batalha de Lepanto, de cuja
vitória fora o principal obreiro. Tinha Lisboa cercada pelo Tejo quando o duque
de Alba derrotou D. António em Alcântara. A ele veio a dever-se o plano da
Invencível Armada, que já não chegou a comandar. Tal era o homem que Filipe II,
por carta de 13 de Janeiro de 1582, encarregou de sujeitar as ilhas rebeldes
dos Açores, assegurando a sua posse, que já tardava, como ponto fundamental
para apoio à navegação no Atlântico (41).
 |
| D. Álvaro de Bazán, marquês de Santa Cruz |
Na verdade, a primeira
expedição – fossem quais fossem os seus objectivos últimos para além de
proteger a frota das Índias – saldara-se por uma operação de comboio e pelo
desastre da Salga, imputável à precipitação de Valdés. Lope de Figueroa regressara
contando que a Terceira era uma cidadela e que nem esta nem as demais seis
ilhas se rendiam.
 |
| Açores - Ilhas Terceiras |
Filipe II, minucioso (o primeiro rei burocrata da História)
mandou assim aprestar nova expedição com quase tanta gente quanta a que servira
para render Portugal em 1580. As instruções do rei são exaustivas e incluem
detalhes até ao ponto de dizer a quem se perdoará ou não, e quando, após a
conquista das Ilhas Terceiras, como
então se lhes chamava (42).
Todo o resto desse
Inverno e a Primavera de 1582, os passou o marquês de Santa Cruz em Lisboa,
preparando a expedição Eram trinta e um navios com cinco mil homens de guerra
que sairiam de Lisboa e a eles se deveriam juntar outros vinte navios partidos de
Sevilha (43).
A armada de Alvaro de
Bazan, ainda sem o reforço dos navios da Andaluzia, aproximou-se de São Miguel
em 15 de Julho de 1582. Há, portanto, um sincronismo com a expedição de D.
António, sinal de que funcionavam as informações do rei Filipe. Os franceses,
em terra, saqueavam e matavam. Logo se determinou que embarcassem todos nos
navios de Strozzi e que o prior do Crato fosse em delongas para a Terceira,
como logo partiu. As duas esquadras ficavam frente a frente (44).
Na Terceira, D.
António desembarcou quase furtivamente no Porto Novo de São Sebastião. Foi recebido
com grandes festas. Trazia mil homens de armas consigo e deram-lhe
aposentadoria de rei. Os principais da ilha desfilaram na sua presença. D.
António, nesse momento, foi deixando claro os que sabia serem do seu partido e
os que sabia que o não eram – ou não tinham sido (45).
 |
| 1583 - 2 Reais (Calvário) Moeda batida em Angra |
10. VILA FRANCA
Strozzi tinha cinco
mil homens, cinquenta e oito pequenos barcos, vinte e oito navios de alto
bordo. O marquês de Santa Cruz tinha outros cinco mil homens mas somente trinta
e um navios, todavia mais pesados e com gente mais disciplinada. A armada de
Sevilha não chegara ainda; contudo não se esperou por ela.
 |
| Porto da Horta (Faial) em 1500 |
Entretanto deu-se um
acontecimento típico da tropa aventureira que guarnecia os navios de Strozzi:
dezassete barcos franceses e ingleses escaparam-se ao combate – e foram saquear
a Horta, na ilha do Faial, que era fiel a D. António (46).
27 de Julho de 1582: o
combate naval de Vila Franca durou cinco horas e terminou com a vitória completa
dos espanhóis. Filipe Strozzi, o almirante francês, caiu prisioneiro e morreu
dos ferimentos recebidos. Igualmente morreu o conde de Vimioso que, ferido e
preso também, ainda deu tempo para ser interrogado, confirmando, aliás, a sua
lealdade a D. António. Os espanhóis tiveram oitocentas baixas, os franceses mil
e duzentas. Santa Cruz fez ainda trezentos e oitenta e nove prisioneiros (47).
Após o combate, Alvaro
de Bazan mandou aplicar castigos exemplares nos prisioneiros, que foram todos
mortos dos que tinham mais de dezassete anos. As execuções duraram três dias – os
nobres degolados a cutelo, depois decapitados a machado, os outros enforcados.
Funcionaram três cadafalsos em Vila Franca: na praça, na ponta do cais e no
alto do ilhéu. A justiça do almirante espanhol tratava os franceses como
piratas, aplicando-lhes as sanções do Direito das Gentes, uma vez que o rei de
França não estava em guerra com o de Espanha e se declarara alheio à expedição:
Filipe II, sempre atento, dera instruções expressas nesse sentido.
Só depois disto é que
o marquês de Santa Cruz desembarcou e se encontrou com o bispo e com os demais
que, dias antes, haviam resistido a D. António no castelo de São Brás. Vila Franca,
pela segunda vez, aclamava o rei Filipe: recebeu, por isso, carta de perdão,
enquanto Gaspar Gonçalves, vereador de sua Câmara, era degolado (47-A).
A 5 de Agosto Alvaro
de Bazan chegava a Ponta Delgada em triunfo, entrando na matriz debaixo do
pálio (48).
Só então, com os franceses
já debandados, chegou a armada da Andaluzia. Imediatamente Santa Cruz, deixando
três mil homens de guarnição em São Miguel, dirigiu os seus navios de rota para
o Corvo ao encontro das naus da Índia. A 19 de Agosto estava de volta, ao largo
da Terceira. Mandou mensagens para terra sem êxito. Levantou-se entretanto um mau
tempo e da terra fizeram-lhe tanto fogo que A1varo de Bazan decidiu voltar a
Lisboa com as suas setenta velas e o bispo a bordo. As oportunidades para
conquistar a Terceira eram estreitas: ou se atacava em força e logo, ou não, e
talvez valesse a pena deixar degradar-se o ambiente numa terra tão pequena, com
gente dividida, chefes suspeitosos, milhares de soldados estrangeiros
desordeiros e rapaces. Foi o que se fez, ou deixou fazer, até ao ano seguinte
(49).
Na Terceira o brilho
de recepção a D. António empanou-se com as novas da derrota e a traição dos
franceses, que logo foram despedidos. Mas ainda havia cinquenta velas na baía
de Angra que lhe garantiam, para além dos fortes, uma segurança adicional.
Por mais três meses D. António ficou na Terceira. Faziam-se denúncias, em toda a parte se viam inimigos. O Verão caía, o entusiasmo também. Ciprião de Figueiredo, sempre leal, apagava-se. Os nobres aguardavam. O povo esmorecia. D. António, entre o desalento, as suspicácias e as esperanças, moderava alguns excessos. Foi nesta altura que Violante do Canto, a herdeira dos Provedores das Armadas, lhe pôs à disposição a sua fortuna (50).
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| 1583 - Desembarque no Porto Judeu |
1583
11. A VIOLÊNCIA QUE CRESCE
Mas a derrota de Vila
Franca punha em tudo um travo de mau agoiro. O estado de guerra em que se vivia
desmantelava a vida económica: decaíam a agricultura e o comércio, privado já nesses
dois anos das naus das Índias. Depois, as cadeias estavam cheias, não davam
para tantos prisioneiros e havia gente a monte. D. António suspeitava de todos
– e tinha por quê. Das três execuções capitais que houve nessa altura, uma
delas – a de Duarte de Castra – revela que, mesmo nos Açores, os colaboradores
mais próximos conspiravam, infiltrados, para matar o rei.
Esta desconfiança,
teve-a D. António até partir. Saiu em Outubro com setenta velas e sete a oito
mil homens para a empresa de reconquista que se propunha; levava também consigo
dezenas de pessoas gradas da Terceira por temor de que lá rebelassem a ilha: e
para apanhar algumas delas que andavam refugiadas pelos campos, usou ou deixou
usar o cruel estratagema de lhes prender as mulheres e os filhos, metendo-os
num navio e fazendo menção de o afundar.
Esta armada foi desbaratada
por uma tempestade ao largo de Santa Maria. D. António voltou à Terceira
sucumbido. Abandonou a ideia da expedição. E saiu para França em fins de Novembro
com vinte e nove velas, levando sempre com ele os suspeitos: desses, metade
nunca mais voltou (53).
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| 25-07-1982 - Carta circulada em Angra do Heroísmo, com selos e carimbo comemorativos do IV Centenário da Batalha da Salga. |
Os portugueses dos Açores que não queriam um rei estrangeiro ficavam a defrontar-se com a sua fidelidade ou com a aposta interessada no pretendente infeliz. A armada de Espanha voltaria uma ou mais vezes, quantas fossem necessárias para render aquele bastião indispensável e teimoso. Os adversários de Filipe continuavam a jogar na rebeldia açoriana, mas sempre de forma indirecta e com soldados de fortuna: se a empresa se perdesse, haveria outras formas de combater o demónio do meio-dia. O mar era largo e as novas potências navais tinham três séculos e cinco oceanos para construírem novos impérios.
Na Terceira permaneciam
três mil homens de armas portugueses, mil e oitocentos franceses e uma
companhia de ingleses. Já em 1583, veio o comendador Aymar Du Chaste com mil e
quinhentos soldados em oito navios grandes. Com esta gente, a ilha tinha seis a
sete mil combatentes e trezentas bocas de fogo. Du Chaste achava pouco e veio
daqui o seu mau entendimento com Manuel da Silva, que desconfiava dele. Mandaram
ainda franceses para o Faial.
Entretanto, os
portugueses faziam também guerra de corso e Manuel Serradas, da Madeira,
comandando gente quase toda francesa, foi assaltar e saquear a fortaleza de
Arguim, em África, e a cidade da Praia, em Cabo Verde (54).
Mas já na viagem de
Serradas, e sobretudo em terra, os conflitos com a soldadesca de França eram
muitos e graves. Com a vinda dos reforços de Du Chaste cresceu o peso relativo
dos estrangeiros e o ambiente deteriorou-se ainda mais; desconfiavam os chefes
e as tropas e estas perturbavam a paz dos habitantes. No domingo do
Pentecostes, 3 de Junho, explodiu a desordem, que foi uma autêntica revolta
popular nas ruas de Angra: morreram trinta franceses e doze portugueses. Houve
mais conflitos, roubos e assaltos; e alguns franceses profanaram e saquearam a
igreja de São Sebastião. Só na Terra-Chã foram mortos dezoito franceses que iam
assaltar uma quinta. A par disto, os tratos e as execuções: vivia-se em estado
de sítio, com rondas nocturnas, e a violência estava em tudo. A resistência
entrara em decomposição (55).
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| Castelinho em Angra |
12. A TERCEIRA EXPEDIÇÃO
Enquanto nos Açores
fiéis a D. António se ia pervertendo a ordem e cresciam as tensões, Filipe II
apertava pacientemente a tenaz. O marquês de Santa Cruz aprestava nova e mais
forte armada para outra tentativa de render as ilhas rebeldes. Desde o fim de
1582 Filipe o encarregara de comandar mais uma expedição, agora com para cima
de dez mil homens de guerra.
Por todo o Inverno de 1583 há cartas de Santa Cruz dando conta dos seus cuidadosos preparativos. As primeiras instruções reais são de 10 de Fevereiro e descem, como sempre, aos últimos pormenores: desde não deixar matar-se o gado nas ilhas, depois de conquistadas, para que os habitantes não sofram mais privações para além das decorrentes da luta, da conquista e dos castigos, até mandar-se prender Violante do Canto, a herdeira rica que tomara partido por D. António (56).
Por todo o Inverno de 1583 há cartas de Santa Cruz dando conta dos seus cuidadosos preparativos. As primeiras instruções reais são de 10 de Fevereiro e descem, como sempre, aos últimos pormenores: desde não deixar matar-se o gado nas ilhas, depois de conquistadas, para que os habitantes não sofram mais privações para além das decorrentes da luta, da conquista e dos castigos, até mandar-se prender Violante do Canto, a herdeira rica que tomara partido por D. António (56).
A nova armada saiu de
Lisboa em 23 de Junho de 1583 Eram quase dezasseis mil homens, com nove mil de
guerra e mantimentos para cinco meses, em oitenta e quatro navios. Em São
Miguel acrescentaram-se mais treze navios e dois mil soldados. A 24 de Julho
estavam à vista da Terceira.
Santa Cruz enviou mensagens
a terra oferecendo clemência e exortando à rendição. Sem resultado. Depois
começou a simular aproximações em diferentes lugares para confundir, na ilha,
as defesas e os comandos (57).
O desembarque foi na
Baía das Mós na madrugada de 26 de Julho de 1583. A artilharia de bordo varreu
os fortes e as primeiras levas – quatro mil homens – puseram o pé em terra, idas
do lado do Porto Martins, e com elas ia o marquês de Santa Cruz. Ao meio-dia os
espanhóis tinham os dois fortes ocupados e toda a baía em suas mãos. Oito mil
portugueses, ingleses e franceses estendiam-se em posições tomadas à sua frente
desde o Pico das Contendas até ao Arrabalde de São Sebastião. Pelas quatro da
tarde foi trazido gado para ser usado contra os espanhóis, à maneira da Salga;
parece, contudo que a carga não chegou a dar-se, aliás encontraria os invasores
preparados para a receber. Lutou-se em qualquer caso até ao anoitecer,
sobretudo pela posse de uma fonte que há dos lados de São Sebastião qual mudou
de mão por quatro vezes (58).
A noite desagregou os
portugueses e os demais defensores da ilha. Manuel da Silva, ao findar do dia,
perdera as oportunidades de uma vitória, aliás difícil. Não fizera avançar a
sua artilharia, que era importante e ninguém usou. Possivelmente estaria
entendido com os franceses, e se não estava, pareceu-o: pois estes, sobre a
madrugada, retiraram do Arrabalde para o Porto Martins e depois foram entrincheirar-se
a vários quilómetros dali, nos moinhos da Agualva. Ao amanhecer acharam-se dois
mil portugueses sós, à beira do Pico das Contendas e quase inteiramente
cercados pelos espanhóis que em breve subvertiam o arraial. O combate terminou
rapidamente, com mil e quinhentos mortos de um lado e semelhante número do
outro. Está pintado no topo da Sala das Batalhas, no Escorial (59).
De imediato foram as
tropas do marquês de Santa Cruz sobre São Sebastião, que tomaram sem esforço.
Depois, com rapidez, seguiram atravessando as povoações até Angra, que entraram
ao princípio da tarde. Quase todos os habitantes tinham fugido. A cidade foi
posta a saque por três dias, primeiro os
soldados, depois a maruja, depois os turcos e a canalha. Daí por diante, o
saque continuou por mais tempo, porque a tropa não obedecia, e houve que pôr
guardas nas igrejas e conventos. Havia calor e moscas, apodreciam cadáveres de
gente e de animais (60).
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| Filipe II de Espanha Rei de Portugal de 17 de Maio de 1581 a 13 de Setembro de 1598 |
13. A ORDEM FILIPINA
Os franceses,
fortificados na Agualva, gizaram, e com lucidez, um contra-ataque: havia muita
gente com armas na ilha, a Praia fora poupada, a tropa de Espanha andava solta
na embriaguês do saque. Alguém denunciou este propósito – que pode ter sido um bluff – ao marquês de Santa Cruz: e este
logo mandou oferecer o perdão a todos os franceses que se entregassem dentro de
três dias. E foi assim que eles se renderam: todos os que o fizeram – sem
contar os aprisionados antes – depuseram as armas, conservaram as suas espadas
e foram recambiados para França no fim desse mesmo mês (61).
Manuel da Silva ficara
só. Correu que tinha uma caravela aparelhada para abandonar a ilha. Certo é que
tentou fugir pelo porto dos Biscoitos num pequeno barco que o levasse à
Graciosa. Mas era tal o ódio que se lhe tinha, que mulheres arrombaram esse
barco a machado, para não poder navegar. Assim, o conde de Torres Vedras andou
a monte, disfarçado, até que uma escrava o denunciou e os espanhóis o prenderam.
Ninguém levantou por ele uma voz que fosse (62).
Imediatamente foram enviados dois mil e quinhentos homens de armas, sob o comando de D. Pedro de Toledo, a render as outras ilhas. Ao passarem nas Lajes do Pico vieram a bordo o juiz e o escrivão da câmara protestar a lealdade da Vila a Filipe II: mas, voltando a terra, logo a população os matou.
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| Baía do Faial |
Foram os espanhóis
sobre o Faial. Enviaram um mensageiro à vila da Horta, também morto pela
população. Desembarcaram então e investiram o forte de Santa Cruz que se rendeu
após breve resistência dos franceses. Fez-se rápida justiça, executando-se
António Guedes de Sousa, que governava o Faial por D. António. As outras ilhas
submeteram-se sem mais luta (63).
Restabelecia-se a ordem.
Num rápido processo, foram condenados os principais da resistência na Terceira.
Manuel da Silva foi decapitado e a cabeça posta na torre da câmara, dentro da mesma
gaiola onde estivera a de Melchior Afonso; decapitados foram Manuel Serradas, o
corsário da Madeira, e Amador Vieira, o delator. Outros sofreram enforcamento,
entre eles Matias Dias Pilatos, por ser público que come fígados de
castelhanos. Ao todo foram mortos dezasseis; três foram açoitados; e vários
condenados às galés (64).
Em 11 de Agosto de
1583, Filipe II estava reconhecido e aclamado como rei de Portuga1 em todos os
concelhos dos Açores. O marquês de Santa Cruz instituiu governador das Ilhas a
Juan de Urbina, deixando-lhe na Terceira uma guarnição de dois mil soldados. E
em carta de 9 de Agosto, de Angra, escrevia a Filipe, sugerindo-lhe uma
expedição contra a Inglaterra – e assim lançando a ideia da Invencível Armada.
Estava em bom lugar e em bom tempo para isso. Tinha finalmente nas mãos a chave
do Atlântico, conquistada com firmeza e método e também graças à mediocridade
de quem ultimamente a defendia. Com a vitória e com os prisioneiros levava
desterrada Violante do Canto. E ganhou, por via do seu feito, o título de Capitão-general
do Oceano e o de Grande de Espanha, com direito a cobrir a cabeça diante do
rei.
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| 1588 - Invencível Armada |
O perdão real para as
ilhas rebeldes e agora sujeitas – em relativa paz sujeitas... – foi dado por
Filipe somente em 1586 (65).
14. OS AÇORES, ILHAS ESTRATÉGICAS (2)
No dobrar do século, o
governador Antonio de la Puebla começou a construção do enorme castelo de São
Filipe do Monte Brasil. Ainda hoje é a mais notável fortaleza portuguesa dessa
época – feita para proteger os portos e para dominar a cidade, que nem deles
nem dela se sentiram jamais seguros os conquistadores (66).
Aparentemente
pacificadas as ilhas, logo recomeçou o comércio marítimo. Os Açores continuavam
na linha de tráfego entre as Índias e a Europa; e na linha de tensão entre o norte
mercantil e o império peninsular, mas agora com mão mais firme, ainda que
porventura menos ajeitada.
Cresceu a burguesia
comercial a ponto de, em dez escassos anos, estarem recuperados os atrasos e os
danos da resistência e acrescentado o movimento mercantil.
Todavia o corso e a
pirataria, desencadeados havia muito contra os navios de Espanha, nunca mais
pouparam os de Portugal; os Açores foram, nesse fim de século, cenários de
lutas e incursões de corsários célebres – Thomas Howard, Walter Raleigh, Lord
Essex, Francis Drake, Richard Grenville, que nos seus mares morreu em combate.
Simultaneamente,
mercadores ingleses (alguns com nome mudado) estabeleciam-se nas ilhas apesar
das proibições expressas de Filipe II. E o contrabando para as praças do Norte
prosperava sempre (67).
Este período de
abundância continuou, em paralelo com o fluxo de oiro e prata das Américas. O
início da decadência dos Açores está, assim, em directa conexão com a do
império espanhol, nos princípios do século XVII. Acentuou-se após a Restauração
de um rei português. Em 1649, a Companhia do Comércio do Brasil, com os seus
monopólios e privilégios, veio prejudicar a navegação a partir dos Açores.
Finalmente em 1663 acabavam, por causa
dos perigos do mar, as escalas das Índias (68).
Veio ainda um novo eixo comercial – o do açúcar do Brasil, do qual se fazia tráfico e contrabando para a Holanda. Depois tudo afrouxou.
No século XVIII, António Cordeiro, jesuíta, filho de mercadores e autor da «História Insulana», sugeria pela primeira vez, para as ilhas, certas medidas políticas e institucionais: um governo açoriano baseado na realidade comercial marítima e senhor de um poder naval (69).
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| Baía da Horta |
No século XIX os
Açores serviram de apoio aos baleeiros da Nova Ing1aterra e abasteceram a
navegação à vela e a vapor – mas o grande tráfico comercial nunca mais voltou.
Em contrapartida, o
valor estratégico puramente militar veio a acentuar-se, já claramente separado
das linhas comerciais, numa tendência que, menos nítida, começara no tempo dos
espanhóis.
Esta acentuação
expressou-se na existência de uma base naval norte-americana em Ponta Delgada
na 1ª Grande Guerra, nas bases aéreas inglesas e norte-americanas na Terceira e
em Santa Maria durante a 2ª Grande Guerra e depois dela, em pontos de apoio
para a NATO e na base francesa para rastreio de mísseis nas Flores (70).
É perfeitamente
evidente, agora, a relevância militar sem qualquer conexão com linhas de
comércio que passem nos Açores. Porque, com dimensão internacional, estas já não
existem há muito. Inclusivamente os interesses como centro de telecomunicações
e como escala técnica para a aeronáutica civil, típicos deste século, acabaram
também.
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| Baía de Angra |
15. A NOVA RELEVÂNCIA INTERNACIONAL
Tem sido repetidamente
assinalado que a estratégia do Atlântico acompanha um confronto histórico que
tem vindo a dar-se, pelo menos, a partir da Idade Moderna. É o confronto entre
a potência continental e a potência marítima.
Este confronto, na
actualidade, excede em muito os territórios europeus. Dá-se, em qualquer caso,
à volta de um núcleo territorial vasto e contínuo que, abrangendo inicialmente
a Europa Central e Setentrional, se estende hoje pela Ásia, também na sua parte
Norte. Esse núcleo apresenta uma população avultada, grandes recursos
económicos e considerável poder militar, sendo por tudo isto praticamente
inconquistável. Chama-se-lhe Heartland.
Rodeando a Heartland, por leste, sul e oeste, há
uma larga faixa, continental e insular – a Rimland
– que vai da Península de Kamchatka até à Noruega, passando pelo Sueste
Asiático, pela Índia, pelo chamado Médio-Oriente, pela Europa do sul e
Ocidental. Os Açores fazem parte da Rimland
e situam-se justamente na mais ocidental das suas periferias – a mais próxima
do continente americano.
A potência dominante
na Heartland é, por definição, a
potência continental. A que lhe disputa o domínio – hoje num cenário que é o
resto do Mundo – é a potência marítima. Esta é dotada de muito maior mobilidade
e está muito menos vinculada a grandes massas territoriais.
Historicamente, a
potência continental foi, sucessivamente, a Espanha (com a sua profunda ligação
à Casa de Áustria), a França napoleónica, a Alemanha na primeira metade do
século XX e a União Soviética de então para cá. A potência marítima, paralela e
sucessivamente, foram os países da Europa do Norte – Holanda, Inglaterra, esta
até há uma geração – e agora os. Estados Unidos (71).
Pelo que ficou dito,
fácil é de ver que os Açores teriam em qualquer caso um papel de grande relevo
sempre que, entre as potências continental e marítima, se desenhasse ou
agudizasse um conflito com projecção no Atlântico Norte.
Além disso, porque
situado precisamente na faixa periférica ocidental da Rimland, que é a mais profundamente atlântica, o Arquipélago tem
vindo – consoante se coloca ou se desloca a linha das tensões – a desempenhar
alternadamente (e por vezes até simultaneamente) um papel de articulação ou de fronteira.
Foi fronteira da Europa do norte – e por
isso do império espanhol – no período que estivemos a ver. Desaparecido Portugal
como agente de uma política externa própria, os Açores tinham de ser conquistados porque, se não, se alteraria o curso da História:
foram as potências do norte quem tentou, rea1mente, alterá-lo.
Foi fronteira da Europa livre em 1940,
segundo os planos do Almirante King e os da Operação
Félix alemã que visava também as ilhas do Atlântico. Foi fronteira estratégica dos Estados Unidos
em 1941 com os planos de Franklin D. Roosevelt, os quais. incluíam a ocupação
dos Açores por forças brasileiras. É ainda hoje fronteira estratégica norte-americana como comprovam os acordos em
vigor e até o discreto apagamento, nesta Região, da NATO, na sua cor mais
internacional.
Foi articulação no século XVI, o período
áureo português, e durante o domínio filipino. Foi articulação durante a 1ª Grande Guerra com a base naval de Ponta
Delgada e durante a 2ª com as bases aéreas inglesas e norte-americanas das Lajes,
na Terceira, e a de Santa Maria. É articulação
para a NATO, pelos resultados da fiscalização anti-submarina, quanto ao
rastreio de mísseis e como ponto de apoio à Rapid
Deployment Force, da qual um terço deverá passar pelas Lajes em caso de
conflito, nomeadamente no Médio Oriente (72).
Porém os novos riscos
e o novo papel de certas zonas do Atlântico vêm reforçar a relevância
internacional dos Açores em nossos dias. Tal como a Espanha no século XVI, a
União Soviética, potência continental, constituiu igualmente um importante
poder naval: e com ele tenderá a interromper as linhas que abasteceriam a
Europa, por exemplo em caso de um conflito generalizado neste continente.
Aliás, este novo
desafio marítimo sublinha e potencia a função estratégica de Portugal,
evidenciando (pelo menos quanto ao seu território e desejavelmente quanto aos
seus responsáveis políticos) uma personalidade
atlântica a qual, consciente ou subconscientemente, andou sempre nas
grandes linhas e opções da nossa história diplomática.
Nos dias de hoje, os
Açores apresentam uma importância táctica secundária. A emergência de um
conflito modificaria contudo este qualificativo em poucas horas. Recorde-se que
o raio de acção de certos bombardeiros nucleares soviéticos os traz perto do
Arquipélago – mas não os deixa alcançá-lo. Daí que o centro de controlo
submarino se possa alargar rapidamente a centro de controlo e mesmo de intervenção
no domínio aéreo e a um factor duplamente essencial para a segurança dos
transportes por ou sobre o Atlântico (73).
O surgimento de um
novo direito do mar, esboçado desde 1945 e agora a caminho de definições
finais, eventualmente da III Conferência das Nações Unidas para o Direito do
Mar, traz já consigo por outro lado o recrudescimento do valor
político-económico dos Açores. À semelhança do princípio da sua História, como
centro de produção, mas agora com valor internacional. A Zona Económica
Exclusiva que estatutariamente faz parte da Região, cobre uma área de trezentas e cinquenta mil milhas quadradas.
Sucede mesmo que a lei 33/77, no seu artigo 3°, estabelece expressamente um
regime de passagem inofensiva no mar territorial (doze milhas) mas nada diz
quanto ao livre-trânsito na ZEE. Se isto se fez com alguma reserva mental, a
muito curto prazo se há-de saber. De uma maneira ou de outra, são muito pesadas
as responsabilidades do governo português (e dos dois governos. regionais)
implicando-os numa efectiva fiscalização e em promoverem uma urgente
actualização tecnológica sem a qual tudo se pode perder (74).
A novidade
institucional que adaptou e desenvolveu, em termos constitucionais, as antigas
faculdades de armar embarcações mercantes, comboiar frotas e até estabelecer
acordos, ao menos de facto, veio a ser o direito das Regiões Autónomas a participar
nas negociações internacionais que de alguma maneira lhes disserem respeito.
A consagração deste
direito e o seu exercício agora em curso com as negociações de entrada na Comunidade
Económica Europeia, a Conferência do Direito do Mar, as negociações relativas à
utilização das chamadas facilidades
nas Lajes, significam a racionalização
política da histórica dependência do exterior: em termos de transformar
esta dependência num factor de desenvolvimento e, apesar dos perigos, de
virtual bem-estar.
A participação do povo
dos Açores nestas negociações através dos seus representantes legítimos
impedirá certos erros e certas condutas instrumentalizadas que a história agora
terminada nos deixou ver ou adivinhar (75).
Álvaro Monjardino, Dr.
In: Separata do Boletim do IHIT, vol. XLI (1983)
_________________________________
NOTAS
(1) OLÍMPIA GIL, «O Arquipélago dos
Açores no século XVI», 319.
(2) LUÍS RIBEIRO, discurso, in «Bol. do Instº Histº da Ilha
Terceira», VIII, 175; VALENTIM FERNANDES, texto de 1507 in «Arqº dos Açores»,
I, 145 e ss.; HELDER LIMA, «Os Açores na Economia Atlântica», in «Bol.» cit.,
XXXIV, 103.
(3) HENRIQUE BRÁS, artigos in «BoI.»
cit., I, 7, II, 1 e 276 e III, 258; JOSÉ AGOSTINHO, ibid., I, 41; M. C.
BAPTISTA DE LIMA, ibid., XVIII, 5 e ss..
(4) GASPAR FRUTUOSO, «Saudades da
Terra», IV, III, 224: a produção e o consumo foram sempre limitados mas a
utilização como ponto de escala não tinha limites. V. também BENTLEY DUNCAN («Atlantic Islands Madeira ,
the Azores and Cape Verdes
(5) O. GIL, op. cit., 340 e ss.; carta
de Bartolomeu Ferraz recomendando uma fortificação eficaz nos Açores –1543 («Arqº
Aç.», V, 364); F. FERREIRA DRUMMOND, «Anais da Ilha Terceira», I, 146.
(6) O. GIL, op cit., 40 e ss., 320 e
386: aqui se refere, com apoio na «Fenix Angrence», que já em 1481 havia
queixas contra os mercadores estrangeiros dos Açores.
(7) O. GIL, op. cit., 341. Manuel
Corte-Real escrevia a D. João III em Janeiro de 1537, sobre D. Pedro de Alvarado, adiantado de uma
província lá nas Antilhas que se chama Guatymala: (...) as novas mais que conta são dizer que esta
terra que ora conquistou das Honduras é muito rica e há nela muito oiro e prata
(«Arqº Aç.», VIII, 402/403).
(8) C. MOSQUERA DE FIGUEROA, «Comentário
en breve compendio de Disciplina Militar, en que se escrive la jornada de las
islas de los Açores» (extractos), «Arqº Aç.», IV, 282/.283; O. GIL, op. cit.,
340/342; Havia corsários da Holanda
esperando as naus da Índia, Ingleses, Mouros, Turcos» (cf. artigo de
FRANCISCO MENDES DA LUZ, in «Bol.»
cit., VI, 24-28: incluindo a carta de PEDRO ESTEBAN ÁVILA a p. 27); andavam por
todos os mares do Arquipélago, mas paravam geralmente entre as Flores e o
Corvo, ilhas abertas a todos, sem defesa
e pobres (J. H. VAN LINSCHÖTEN, traduzido in «Bol.» cit." I, 156); sobre o contrabando, H. LIMA, loc.
cit., 243 e ss..
(9) A. MONJARDINO, «A 5." Região»,
15; Não é a posição das ilhas que
determina a existência de certos tipos de circuitos intercontinentais: a
existência desses importantes circuitos é que garante às ilhas uma excelente
localização, em determinadas conjunturas (O. GIL, op. cit., 375 e 421).
(10) J. MEDEIROS FERREIRA, «Estudos de
Estratégia e relações internacionais», 47.
(11) «História de Portugal», dita de
Barcelos, V, 177 e ss..
(12) Ibid., 182 e ss., 192 e ss..
(13) Ibid., 202 e ss..
(14) Ibid., 245 e ss.. Da pequeníssima
lista dos não perdoados nas Cortes de Tomar – 34 leigos, 16 clérigos – se pode
ver quem foram os notáveis que seguiram com persistência a D. Ant6nio; «Diário»
de ERICH LASSOTA DE STEBLOVO, in
«Arqº Aç.», III, 248. Cf. JACINTO MONTEIRO, «Sobre a atitude da Igreja e a
perda da independência de Portugal em 1580», in «Insulana», XXI (1965), 1/44
(15) Este apoio nos países do norte por
contraposição à Espanha constitui o afloramento de uma constante do Portugal
independente – a política atlântica: cf. J. BORGES DE MACEDO, «A defesa do
equilíbrio» e «Europa, uma geopolítica de nações», in «Nação e Defesa», respectivamente 6, 53 e 18, 11 e ss..
(16) DRUMMOND, op. e vol. cits., 195 e
ss.; FRUTUOSO, op. e vol. cits., 10; En
Villafranca y Punta Delgada ha habido muchos que levantaran luego la voz por D.
Antonio: helos mandado prender (carta do marquês de Santa Cruz a Filipe II
de 4 de Agosto de 1582, in ANGELO DE
ALTOLAGUIRRE Y DUVALE, «Don Alvaro de Bazan», 349).
(17) O. GIL, op. cit., 354; DRUMMOND,
op. e vol. cits., 205/207; ANTÓNIO CORDEIRO, «História Insulana das ilhas a
Portugal sujeitas», 338; LUIS RIBEIRO, in
«Bol.» cit., 8, 178; mesmo em São Miguel Ambrósio de Aguiar teve problemas:
FRUTUOSO, op. e vol. cits., 26, e carta de Filipe II a A. Aguiar, in «Arqº Aç.», VIII, 24; sobre a
ulterior resistência passiva ao domínio espanhol, a carta de P. ESTEBAN ÁVILA e
LINSCHÖTEN, ambos in «Bol.» cit., VI,
24 e ss. e I, 153 respectivamente.
(18) DRUMMOND, op. e vol. cits., 207;
BAPTISTA DE LIMA, «Bol.» cit., VI, 199 e ss..
(19) DRUMMOND, op. e vol. cits., 177 e
228; B. LIMA, «Bol.» cit., VI, 201; carta de Henrique IV a Ciprião, quando D.
António morreu (20 de Setembro de 1595),
in «Arqº Aç.», III, 227.
(20 DRUMMOND, op. e vol. cits., 177 e
228; B. LIMA, «Bol.» cit., VI, 201; carta de Henrique IV a Ciprião, quando D.
António morreu (20 de Setembro de 1595),
in «Arqº Aç.», III, 227.
(21) FRUTUOSO, op. e vol. cits., 22 e
ss.; DRUMMOND, op. e vol. cits., 213/222. Segundo P. FRIAS, op. cit., p. 45,
Pedro Valdês teria sido induzido por oficiais mais novos, que trazia sob seu
comando, entre os quais o próprio sobrinho, Diogo, que argumentava com o nome
do seu santo – Santiago, de que deriva Diogo – cuja festa litúrgica é a 25 de
Julho.
(21-A) «Neste tempo, frei Pedro da Reboleira, natural
do Porto, deu na ilha Terceira a traça das vacas que desbarataram o exército
castelhano; foi este caso no ano de 1581 (…) A traça que usaram para romper o
exército castelhano que estava em a praia foi juntarem grande quantidade de
vacas e pegarem, em a cauda de cada uma, uma facha de alcatrão; e, pondo-lhe
fogo, foram as vacas fugindo, e romperam os castelhanos, fazendo a muitos que
se lançassem ao mar, onde se afogaram oprimidos do ímpeto das vacas» (ms. com
docs. sobre assuntos da Ordem de Santo Agostinho, na Torre do Tombo, nº 673 do
fundo «Manuscritos da Livraria»: divulgado por ARMANDO MARQUES em comunicação
(«Nova achega sobre a batalha da Salga – um testemunho documental») feita no colóquio
«Os Açores e as dinâmicas do Atlântico», in
Bol. do IHIT, XLV, t. II, pp. 1516-1523). Que faria ali o frade agostinho, que
Drummond também refere, com o nome de frei Pedro da Madre-de-Deus? Talvez não
fosse só dar assistência religiosa aos combatentes… Em 1601 fez-se uma permuta
de meio moio de terra na Casa da Salga, pertencente à Ordem, com uns terrenos
«ao sainte da cidade de Angra detrás do chafariz das covas», para ali se
construir o novo convento dos gracianos (cf. VALDEMAR MOTA, «A Salga», 1981,
pp. 52-53).
(22) DRUMMOND, op. e vol. cits.,
213/225; a mais vívida descrição do combate é a de FREI PEDRO DE FRIAS, na
«Crónica d'El Rei D. António», ed. da Universidade de Coimbra; o texto foi
publicado para uso escolar pelo Governo Regional dos Açores («A Salga – IV
Centenário»): segundo ele, arderam 50 moios de trigo – e morreram 760
espanhóis, só em terra.
23) DRUMMOND, op. e vol. cits., 225/228;
FRUTUOSO, op. e vol. cits., 24; «Diário» de STEBLOVO, in «Arqº Aç.», III, 251.
(24) DRUMMOND, ibid., 284 e ss.; J.
BILVEIRA MACEDO, «História das quatro ilhas que formam o Distrito da Horta», I,
9; «Diário» de STEBLOVO (que ia a bordo da armada), «Arqº Aç.», III, 252.
(25)
FRUTUOSO, loc. cit., 25; A. CORDEIRO, op. cit., 362; DRUMMOND loc. cit.,
238/239; sobre a defensibilidade da Terceira, C. MOSQUERA, «Arqº Aç.», IV,
282/283.
(26) DRUMMOND, loc. cit., 229/234; P.
FRIAS, «Crónica» cit., 57; «Relação das coisas que aconteceram na cidade de
Angra, ilha Terceira, depois que se perdeu el-rei D. Sebastião em África», de
autor anónimo (1611), in «Arqº Aç.»,
X, 19/20.
(27) «Arqº Aç.», I, 467/480 e XI, 332 e
ss.; O. GIL, op. cit., 355.
(28) «Relação…» cit., «Arqº Aç.», X,
20/21 e 24/26; FRUTUOSO, op. e vol. cits., 13/13 e 26/34.
(29) «Arqº Aç.», I, 475/477; «A Salga»
cit., 7/12.
(30) DRUMMOND, op. e vol. cits., 247;
História de Portugal cit., V, 246.
(31) «História das quatro ilhas…» cit.,
I, 95; DRUMMOND, op. e vol. cits., 226/.239.
(32) DRUMMOND, op. e vol. cits., 240 e
ss.; «Relação…» cit., «Arqº Aç.», X, 28 e ss..
(33)
DRUMMOND, op. e vol. cits., 264/265,. «Relação…»
cit., «Arqº Aç.», X, 29/35,47, 49/58.
(34)
DRUMMOND, op. e vol. cits., 303/308.
(35) Idem, idem, 266.
(36) «História de Portugal» cit., V,
245.
(37) «Arqº Aç.», IX, 202/204 e «História
de Portugal» cit., V, 245; estas condições, quanto aos Açores, foram de novo
formuladas pelos holandeses quando se negociou a sua saída do Brasil, no século
XVII (L. RIBEIRO, discurso in «Bol.»
cit., VIII, 179, citando ARTUR SILVA JORGE).
(38) «História de Portugal» cit., V,
246; «Relação…» cit., «Arqº Aç.», X, 36.
(39) Carta de LUÍS DE PAIVA, de 20 de
Junho de 1582, in «Arqº Aç.», 9, 212;
FRUTUOSO, op. e vol. cits., 35/36.
(40) FRUTUOSO, op. e vol. cits., 36; «História
de Portugal» cit., V, 273/274; «Viagem do Senhor de Landereau», trad. in «Arqº Aç.», V, 506/507.
(41) A. ALTOLAGUIRRE, «Don Alvaro de
Bazán» cit., passim.
(42) «Instruções» in «Bol.» cit., III, 63 e ss..
(43) A. ALTOLAGUIRRE, op. cit., 107.
(44) «História de Portugal» cit., V,
247.
(45)
DRUMMOND, op. e vol. cits., 281/282.
(46) Idem, 283.
(47) O combate e os factos que se lhe
seguiram vêm miudamente descritos por FRUTUOSO, op. e vol. cits., 45/80; visão
francesa dos factos in «Arqº Aç.», V,
508/516; visão espanhola (LOPE DE FIGUEROA), «Arqº Aç.», IV, 244/245. O texto da
confissão do conde de Vimioso antes de morrer, vem no «Arqº Aç.», II, 218/219.
(47-A) Gaspar Gonçalves era fidalgo; foi
levado em um burro a Ponta Delgada e aí degolado (FRUTUOSO, op. e vol. cits.,
80).
(48) FRUTUOSO, op. e vol. cits., 73/80;
A. CORDEIRO, op. cit., 298.
(49) FRUTUOSO, loc. cit., 85.
(50) DRUMMOND, op. e vol. cits.,
283/284; PADRE MALDONADO, «Fenix Angrence», alento V, 111. Violante do Canto
deu 100 000 cruzados. As exportações dos Açores foram, em 1580, no valor de 160
000 cruzados. A sé de Angra, pelas contas finais feitas no séc. XVII, custou
200 000 cruzados. Cf. BENTLEY DUNCAN («Atlantic Islands…» cit., 86 e 117/118) que
refere neste sentido H. LIMA, CORDEIRO e MALDONADO.
(51) DRUMMOND, loc. cit., 286 e 293.
(52) DRUMMOND, loc. cit., 283/292;
«Relação…» cit., «Arqº Aç.», X, 42.
(53) DRUMMOND, loc. cit., 294/298.
(54) DRUMMOND, loc. cit., 312 e ss.; «Relação…»
cit., «Arqº Aç.», X, 48/49; visão francesa da expedição in «Arqº Aç.», II, 220 e ss..
(55)
DRUMMOND, loc. cit., 315 e ss..
(56) ALTOLAGUIRRE, op. cit. 360 e ss.;
cartas do marquês para o rei in «Bol.»
cit., III, 59 e ss..
(57) Relatório do marquês de Santa Cruz in ALTOLAGUIRRE, op. Cit., 383 e ss..
(58) DRUMMOND, loc. cit., 320 e ss.;
«Relação…» cit., «Arqº Aç.», X, 67 e ss.; Relatório in «Bol.» cit., III, 120 e ss.; C. MOSQUERA, in «Arqº Aç.», IV, 289 e ss.; carta de ANDRÈS MORALES escrita no
próprio dia 27, antes portanto da vitória, in
«Bol.» cit., III, 147 e ss.; uma reconstituição da «Batalha do Porto das Mós»
foi feita pelo MAJOR M. C. ARAÚJO, in
«Bol.» cit., III, 147 e ss..
(59) DRUMMOND, loc. cit., 332 e ss.; O Marquês não ganhou a Terceira, eu lha dei
– palavras de Manuel da Silva, ao ser preso –, na «Relação…» cit., «Arqº Aç.»,
X, 76.
(60) «Relação…» cit., «Arqº Aç.», X,
70/73.
(61) «Viagem do Comendador de Chaste à
Terceira», in «Arqº Aç.», II, 228 e
ss..
(62)
DRUMMOND, loc. cit., 347; «Relação…» cit., «Arqº Aç.», X, 75.
(63) DRUMMOND, loc. cit., 344/347.
(64) C. MOSQUERA, loc. cit., 322 e ss.;
Relatório do marquês de Santa Cruz in
«Bol.» cit., III, 144; carta do marquês ao arcebispo de Sevilha, «Arqº Aç.»,
IV, 241 e ss..
(65) Provisões contra os abusos dos
soldados: DRUMMOND, loc. cit., 690/692 e 697 (carta de perdão); ALTOLAGUIRRE,
op. cit., 400; FERNANDEZ DURO, «La conquista de las Azores», 95; prémios e
mercês de Filipe II: «Arqº Aç.», IV, 157/169, 248, 322 e ss..
(66) G. PARBELLINI, in «Castellum», 15, 20/30; o castelo era um grilhão para toda a ilha (A. CORDEIRO, op. cit., VI, 9, §
66): os Açores tornavam-se um centro militar, com absorção dos seus produtos
pelas guarnições (H. LIMA, estudo citº in
«Bol.» cit., XXXIV, 122/125).
(67) O. GIL, op. cit., 371 e 386 e ss.;
«Relaçam do sucedido na Ilha de San Miguel com a armada real de Inglaterra em
1597», in «Arqº Aç.», X, 97 e ss.;
«Romance de Andrés Falcão Resende», in
«Arqº Aç.», VI, 463 e ss.; sucessos de 1597 e 1598 segundo os jesuítas in «Arqº Aç.», XIV, 510; Mª I. GIL SILVA
BRÁS TEIXEIRA, «A batalha da Ilha das Flores», in Bol. cit., XXV e XXVI, 228 e ss.; a recuperação económica foi,
porém, rápida: em dez anos as ilhas
estavam ainda mais ricas (A. CORDEIRO, op. cit., VI, XXX, § 339, 380).
(68) O. GIL, op. cit., 409.
(69) Idem, idem, 410 e ss..
(70) H. LIMA, estudo in «Bol.» cit., XXXIV, 148, H. ALEXANDRE
DA FONSECA, «O valor estratégico dos Açores», in «Baluarte», revista das Forças Armadas, 11, 16 e ss.; I. KIDD,
«A Aliança depende duplamente do Atlântico», in «Notícias da OTAN», nº 4 (1978), 3 e ss..
(71) J. MEDEIROS FERREIRA, op. cit.,
119; VIRGÍLIO DE CARVALHO, «A importância estratégica das Regiões Autónomas» in «Nação e. Defesa», 14, 111 e ss..
(72) M. FERREIRA, op. cit., 52/53 e
120/125.
(73) M. FERREIRA, op. cit., 48 e
128/130; V. CARVALHO, loc. cit., 119/121.
(74) M. FERREIRA, op. cit., l26/127.
(75) Constituição, artigo 229º nº 1, alª l); Estatuto, artigos 44º, alª p)
1583: OS DIAS DA CONQUISTA
UMA CARTA DO MARQUÊS DE SANTA CRUZ
I
OS DIAS DA CONQUISTA (27 DE JULHO – 17 DE AGOSTO DE 1583)
A Armada espanhola, comandada por Alvaro de Bazan, marquês de Santa Cruz, começara a desembarcar as tropas que trazia na madrugada de 26 de Julho de 1583. O lugar era a baía das Mós, na costa sueste da Terceira. O desembarque é mostrado numa bela pintura mural que está no topo da Sala das Batalhas, em São Lourenço do Escorial: vemos ali o grosso da esquadra, ao abrigo das falésias do Pico dos Cornos, as lanchas e as galeras dobrando, à força de remo, o ilhéu da Mina, tropas formadas em terra até São Sebastião, um movimento confuso de gente, como que acorrendo, entre aqueles dois pontos. (1)
Vencidos os dois fortes que defendiam a baía, o marquês estabeleceu uma testa-de-ponte e durante todo aquele dia procurou – e conseguiu – consolidá-la, fazendo incidir os maiores esforços da sua gente para a posse de uma fonte que havia dos lados do Arrabalde de São Sebastião. (2)
Seriam à volta de doze mil homens de armas, para além dos quatro mil tripulantes da armada. Foi um dia de escaramuças e combates localizados. A meio da tarde, Manuel da Silva, conde de Torres Vedras e governador da ilha como lugar-tenente de D. António, ainda não tinha usado o notável poder de fogo de que dispunha, e concentrara dias antes, com os carros, na praça da cidade. (3) Num conselho tempestuoso com os capitães franceses, Manuel da Silva, pusilânime e desorientado, apresentou um plano vago e primitivo de usar manadas de gado espantado contra os milhares de homens que continuavam pregados no terreno da baía das Mós e nas eminências a norte – à semelhança do que, em bem diferentes circunstâncias, tinha feito Ciprião de Figueiredo na Salga – em vez de os fazer bater com a artilharia, que eram mais de cinquenta peças grossas, em vinte carros. (4) O conselho acabou em confusão, adiando-se o recontro decisivo para o dia seguinte, no meio de suspeitas e censuras. (5) Caiu a noite, com os espanhóis firmes e os defensores da ilha – não menos de oito mil homens – incertos e desarticulados.
Quarta-feira, 27 de Julho – Primeiro dia da conquista. Pela madrugada, os franceses (que se concentravam a norte, entre o pico dos Cornos e o Pesqueiro dos Meninos – o Porto Pescart em que fala o relato da expedição) tinham retirado para a Agualva. Manuel da Silva desaparecera. A tropa portuguesa, a sul e a poente, estava sem chefe, cheia de dúvidas, com mulheres e filhos a procurarem os seus, um frade a exortar à rendição. Debandou em pânico e o marquês, contido na véspera, viu-se subitamente senhor do campo, vencedor da batalha e conquistador da ilha. (6) Explorou rapidamente o êxito, vindo sobre a cidade a marchas forçadas, em que perdeu quatro homens, mortos de cansaço, de sede e de calor. Entraram depois do meio-dia. Numas tendas de ferreiro que havia na Guarita, tomaram os malhos que encontraram e com eles começaram a arrombar portas, dando início ao saque a que Angra fora condenada por três dias, que duraram mais de dez. Abriram-se as prisões, acabaram-se muitos feridos, violentaram-se os habitantes que não haviam fugido. Havia trinta navios na baía, que foram tomados, e quarenta e quatro fortes, que não ofereceram resistência. À noite, a cidade, onde ardiam casas, foi fechada pelas tropas. (7)
Quinta-feira, 28 de Julho – Continuou o saque, com guardas postados à porta dos conventos de freiras para evitar o pior. Nessa noite foi estabelecido um primeiro contacto com os franceses que haviam retirado para Agualva, em cujos moinhos se achavam entrincheirados. (8)
Sexta-feira, 29 de Julho – Portugueses que andavam pela ilha, na sua maior parte por ocupar, chegaram à fala com os franceses propondo-lhes ajudá-los com cinco mil homens a virem sobre os espanhóis. Na tarde desse dia, Pedro de Toledo, duque de Fernandina, embarcou em galeras com dois mil e quinhentos homens para ir submeter o Faial e as outras ilhas. (9)
Sábado, 30 de Julho – Saíram as galeras para o Faial. Provavelmente ainda nesse dia escalaram o Pico, donde vieram a bordo autoridades locais protestar fidelidade a Filipe II – contra o parecer do povo, que as matou, logo que regressaram a terra. Nesse dia os franceses que estavam na Agualva mandaram um emissário ao marquês de Santa Cruz. (10)
Domingo, 31 de Julho – O marquês mandou anunciar que se dariam cinco mil reales ou quinhentos ducados a quem lhe entregasse Manuel da Silva. Entrementes Pedro de Toledo chegava perto do Faial, desembarcando na Ribeirinha, como emissário, Gonçalo Pereira, que era natural da ilha: apanhado, foi logo morto, ou pelo próprio governador, António Guedes de Sousa, ou com consentimento dele. (11)
Segunda-feira, 1 de Agosto – O marquês, ciente do que corria sobre um contra-ataque dos franceses, mas também dos contactos já havidos com eles, mandou publicar que daria um indulto geral a quem, português ou estrangeiro, se entregasse dentro de três dias. Nesse dia, à volta do Faial, Pedro de Toledo fazia reconhecimentos, navegando ao largo. (12)
Terça-feira, 2 de Agosto – Respondendo ao indulto geral, os franceses de Du Chaste capitularam. No Faial, Pedro de Toledo operou um desembarque em um lugar abaixo das Feteiras, a duas léguas e meia da Horta. Veio sobre a vila, encontrando resistência armada junto, ao que se crê, do monte da Guia e do monte Queimado. Desalojada essa resistência com uma carga de lanceiros, continuou de dentro do castelo, onde se achavam quatrocentos franceses. Ao fim do dia estes renderam-se a troco de indulto. A ilha do Faial, reduzida, foi posta a saque. (13)
Quarta-feira, 3 de Agosto – Na Terceira, os franceses e ingleses, indultados, entregaram-se ao marquês de Santa Cruz (cerca de dois mil e duzentos homens); com eles vinha muita gente portuguesa. No Faial, pôs-se a prémio a cabeça de António Guedes de Sousa, logo nesse dia preso e executado: foi pendurado por um braço, cortaram-lhe a mão direita, e enforcaram-no depois. (14)
Quinta-feira, 4 de Agosto – Neste dia foi capturado o conde Manuel da Silva. Andava disfarçado de espanhol e foi reconhecido por uma mulher mulata que um barrachel – um esbirro, que hoje se chamaria talvez polícia militar – levava consigo na garupa do cavalo. A mulher viu o conde, sorriu-se para ele e depois revelou quem era aquele desconhecido. Preso, foi trazido a Angra e metido na galeaça capitânia de Pedro de Bobadilla. Foi quando ia preso que Manuel da Silva disse a frase que depois correu: «o Marquês não ganhou a Terceira, eu lha dei.» (15)
Sexta-feira, 5 de Agosto – Completou-se a rendição e o alojamento dos estrangeiros. Chegou Gonzalo Ronquillo com a notícia de que o Faial estava rendido. Manuel da Silva, preso e ameaçado com tormentos, respondeu ao que dele quiseram saber.
Sábado, 6 de Agosto / Domingo, 7 de Agosto – Nestes dois dias, a bordo da galeaça e sem nunca ter avistado o seu vencedor, Manuel da Silva, que nunca mais dormira, preparava-se para a morte com os sacerdotes que lhe tinham mandado. (17)
Segunda-feira, 8 de Agosto – «dia que merece a atenção de um recto historiador», escreveu Steblovo. Pela manhã, chegou Pedro de Toledo com os seus navios, deixando rendidos o Faial, o Pico e São Jorge; chegou também Jerónimo de Valderrama, que sujeitara, sem luta, as Flores, o Corvo e a Graciosa. Na praça da cidade, em um cadafalso, foi queimada a moeda cunhada por D. António. Depois, executaram-se as sentenças de morte ali mesmo publicadas. Manuel da Silva, Manuel Serradas Camelo – que era da Madeira e andara a fazer guerra de corso em Cabo Verde e na Costa de Africa – e Amador Vieira – que descobrira e denunciara vários partidários do rei Filipe – foram decapitados à espada. Imediatamente a cabeça cortada de Manuel da Silva foi substituir a de Melchior Afonso, que ele havia mandado expor numa gaiola junto ao relógio da Câmara. Depois, num cadafalso armado atrás da cadeia, numa rua que depois se chamou do Monturo e hoje já não existe, foram enforcados, sem atenção à fidalguia de alguns deles: Domingos Onzel, desembargador; os capitães Pêro Cota da Malha, Tomás Porrás Pereira, Fernão (ou Bernardo?) de Távora e Domingos de Toledo; Gonçalo Pita, alcaide que fora do castelo de São Sebastião; António Fernandes Barroso, sapateiro; Baltasar Lopes, homem baço (mulato), porteiro do concelho; Gaspar Alvares, o Chicharro, piloto; e Matias Dias, o Pilatos, que depois da Salga andara com a cabeça de um espanhol nas mãos e constava que comia fígados de castelhanos. (18)
Terça-feira, 9 de Agosto – Declararam-se suprimidos os títulos e as mercês conferidos por D. António ou em nome dele. É deste dia, logo seguinte à erradicação da resistência, a carta do marquês para Filipe II, que adiante se transcreve e se comenta. (19)
Quarta-feira, 10 de Agosto – Houve a cerimónia da exposição do estandarte real e do juramento de fidelidade a Filipe, primeiro de nome, rei de Portugal. (20)
Quinta-feira, 11 de Agosto – O marquês determinou que as galeras da armada partissem para Lisboa, aproveitando o tempo calmo. Concluiu-se a Relación, porventura para a enviar nestes navios. Drummond conclui que neste dia Filipe II foi aclamado nas três Câmaras da Terceira, o que todavia parece muito duvidoso. (21)
Sexta-feira, 12 de Agosto – Gaspar de Gamboa, desembargador, condenado à revelia, foi enforcado no cadafalso da Rua do Monturo. A cabeça de Manuel da Silva foi retirada da gaiola em que havia sido exposta, e enterrada. Deixando vários reféns atrás, Du Chaste e os seus homens embarcaram em três navios da Biscaia, a caminho de França. (22)
Sábado, 13 de Agosto – Partiram os navios com os franceses. (28)
Domingo, 14 de Agosto – Nenhum facto é assinalado. Certamente, porém, decorriam os preparativos para a partida.
2ª-feira, 15 de Agosto – Procedeu-se à contagem dos efectivos espanhóis, com vista ao regresso. À noite foi preso Domingos Pinheiro, juiz, que fora encontrado sob um disfarce feminino e estava condenado à morte, à revelia. (24)
Terça-feira, 16 de Agosto –Embarcou a gente de guerra. Domingo Pinheiro foi enforcado. (25)
Quarta-feira, 17 de Agosto – Embarcou o marquês de Santa Cruz. Em outro navio, desterrada, embarcou Violante do Canto. Iam também vários outros portugueses que se haviam apresentado depois do prazo para o indulto, e Pedro da Cruz, corsário, que veio a morrer garrotado em Cadiz, no fim da viagem. (26)
Os navios começaram a sair a 13 e a capitânia, onde ia o marquês de Santa Cruz, saiu a 19. É possível que tenham demorado a tomar rumo, por causa dos ventos desfavoráveis – norte e nordeste, o vento grego. Só a 27 de Agosto a armada espanhola se afastou. (27)
Juan de Urbina ficava de governador, com uma guarnição de dois mil homens. Indemnizavam-se as famílias das vítimas de D. António e do conde de Torres Vedras – trinta e sete casas abatidas, prejuízos reparados com tenças e pensões. Fizeram-se justiças tardias e arbitrárias – dois enforcamentos, açoites públicos em duas mulheres, a Cavaca e a Gameira, que falavam mal do rei espanhol. (28)
Assim terminaram os dias do castigo na ilha arruinada e exausta, após três anos de uma defesa temerária e audaz. A repressão fora rápida e, apesar de tudo o que se contou e se subentende, menos arrasadora do que seria de recear. Estava-se longe dos três dias de execuções maciças que houvera em São Miguel no ano anterior, com a morte de mais de duzentos franceses. Sente-se a preocupação de apagar depressa o curto, heróico, apaixonado e contraditório período da resistência – agora que (e só agora) ela parecia esmagada e já não era mister amedrontar mais ninguém; e de recomeçar a vida próspera e activa da cidade marítima e comercial que então era Angra, de facto recuperada em poucos anos das devastações da guerra e dos ajustes de contas da conquista. (29)
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| Filipe II |
II
CARTA DO MARQUÊS DE SANTA CRUZ A FILIPE II (9 DE AGOSTO DE 1583)
«(A) S(ua) C(atólica) R(eal) M(ajestade):
AS VITÓRIAS TÃO COMPLETAS COMO FOI DEUS SERVIDO DAR A V.M. NESTAS ILHAS COSTUMAM ANIMAR OS PRÍNCIPES A OUTRAS EMPRESAS (;) E, POIS N.S. FEZ A V.M. TÃO GRANDE REI, JUSTO É QUE SIGA AGORA ESTA VITÓRIA MANDANDO APRONTAR O NECESSARIO PARA QUE, NO ANO QUE VEM, SE FAÇA A DE INGLATERRA, pois será tão em serviço de N.S., e glória e autoridade de V.M., E POIS SE ACHA TÃO ARMADO E COM EXÉRCITO TÃO VITORIOSO, NÃO PERCA V.M. ESTA OCASIÃO, E CREIA QUE TENHO ÂNIMO PARA O FAZER REI DAQUELE REINO, E AINDA DE OUTROS, E DE LÁ PODERÃO TER-SE MUITO CERTAS ESPERANÇAS DE DOMINAR O DE FLANDRES (;) E NÃO É JUSTO QUE (,) ACHANDO-SE V.M. NO MUNDO, VIVA E REINE UMA MULHER HEREGE, QUE TANTO MAL CAUSOU NAQUELE REINO (;) e sendo V.M. servido de tratar disto, pode mandar já aos vice-reis de Nápoles e da Sicília que enviem alguma quantidade de biscoito, advertindo-os que o tragam em boas naus artilhadas e bem aparelhadas, e que passem de três mil salmas, que são 600 toneladas de Espanha (;) que, prevenindo-as, desde logo se acharão (;) e que em Espanha também se compre muito trigo desta colheita (;) porque com muita comodidade se achará (;) e que também se compre boa quantidade de vinhos aquando da vindima na Andaluzia e Villacarlon, e azeites (,) que nesta ocasião se achará tudo muito barato (;) e que os galeões que está a fazer a corte de Portugal se tragam imediatamente a Lisboa e se acabem, e se funda artilharia para eles (;) e que às naus da praça da Biscaia se dê pressa para que as façam e ponham em ordem, e aos nove galeões de V.M. que se estão a construir em Santander (;) e para o demais, dando-me Nosso Senhor a vitória em Larache, e logo que posto em ordem o assunto dali, e encaminhando o respeitante à fortificação, poderei ir beijar as mãos a V.M., e concertar o demais para a jornada (;) e a infantaria deste exército estará muito bem este Inverno em Larache (,) se se conquistar (,) e em Arzila e Tânger, onde se manterá bem, exercitando-se sem se desfazer.
BEM SEI QUE NÃO FALTARÁ QUEM REPRESENTE A V.M. MUITAS DIFICULDADES, TANTO DE SOCORROS DE FRANÇA COMO DE FLANDRES, E FALTA DE DINHEIRO: A ISTO DIGO QUE OS FRANCESES PERDERAM COMIGO MUITA REPUTAÇÃO, E OS OUTROS OLHARÃO BEM PARA ISSO, E QUE SE SE PÕE A VISTA EM DIFICULDADES, NADA SE FARÁ. PONHA-A V.M. EM DEUS, JÁ QUE A CAUSA É TÃO JUSTA E SUA, QUE DESTA MANEIRA TERÁ O BOM FIM QUE SE PODE DESEJAR, e aos príncipes tão grandes como V.M. não pode faltar-lhes dinheiro, e ademais para coisa tão para o serviço de Deus e (do) bem público.
TORNO A SUPLICAR A V.M. QUE SE ANIME E EMPREENDA ESTA JORNADA (,) QUE EU ESPERO EM DEUS SAIR DELA COMO DAS DEMAIS QUE FIZ AO SERVIÇO DE V.M.
De Manuel da Silva entendi, posto que não o vi, que aquela rainha tem muito medo que V.M. envie sobre ela o seu Exército e Armada (,) e que há muitos católicos, e com tudo isto nenhumas prevenções (ela) toma mais do que estar receosa. PARECEU-ME ADVERTIR V.M. DISTO E OFERECER-LHE A MINHA PESSOA E VIDA PARA ESTA JORNADA COMO O POREI ALEGREMENTE A TUDO O QUE CONVÉM A SEU SERVIÇO.
Guarde Nosso Senhor a S(ua) C(atólica) R(eal) pessoa de V. M. – Don Álvaro de Bazan – Da cidade de Angra na ilha Terceira a 9 de Agosto do ano de 1583.»
III
O SOLDADO PRÁTICO
Esta carta, que agora se apresentou em versão portuguesa, faz parte «Collección de Opúsculos» de D. Martin Fernandez de Navarrete (1848) e encontra-se na Biblioteca Nacional da Marinha Espanhola. O Arquivo dos Açores (II, pp. 246-247) publicou-a, em castelhano, apenas na sua parte triunfalista – a que acima se apresentou escrita em maiúsculas. O texto integral, também naquela língua, pode ler-se na biografia do marquês de Santa Cruz, por Angel Altolaguirre y Duvale, Madrid, 1888.
Parece de algum interesse a divulgação da carta na sua integralidade por duas razões.
A primeira razão é por ocorrer justamente agora o seu IV centenário que é o IV centenário de uma acção militar marcante na História do Atlântico Norte: a consolidação do domínio espanhol na América através sua afirmação marítima, assegurando, após três anos de porfiados esforços, a posse dos Açores e das bases indispensáveis que estas ilhas significavam. A carta foi escrita precisamente a seguir ao dia 8 de Agosto – o tal que merecia a atenção de um recto historiador – o dia em que se fechou o ciclo da vitória de Filipe II com a rendição das outras ilhas e se decapitou resistência com a morte dos seus chefes. A carta reflecte, por isso, uma indesmentível euforia: consequência humana da vitória radical e até fácil, porventura mesmo inesperada.
A segunda razão é por o texto integral da carta nos mostrar as duas facetas pessoais do então capitão-general das galeras de Espanha: o seu orgulho e galhardia, que transparecem nos excertos publicados no Arquivo dos Açores, mas também o seu profundo sentido prático, que na vida militar deste homem correu sempre a par com a coragem pessoal. (30)
É este duplo modo de ser – metade Quixote, metade Sancho – que ajuda a entender a conquista dos Açores apenas em 1583; e que sugere, se as dificuldades se não tivessem aplanado na hora decisiva, dever ainda esperar-se outro ano até se obter a rendição das sete ilhas rebeldes.
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| Lope de Figueroa |
Na verdade, a conquista da Terceira e das demais ilhas que continuavam fiéis a D. António, fora prevista e mesmo preparada não para 1583 mas para 1582, sendo mesmo que Lope de Figueroa, em 1581, já trazia instruções nesse sentido, só que muito mais improvisadas.
A «instrução real» de Filipe II, datada de Lisboa e de 13 de Janeiro de 1582, era toda orientada para a empresa da ilha Terceira, por não ter vindo até agora à minha obediência e serviço; e assim também o título de capitão-general da armada que se mandou constituir para o mesmo fim. (31) No mesmo sentido, a «instrução particular», também de 13 de Janeiro de 1582. (32)
Contudo, desbaratados os franceses em Vila Franca e recuperada para Filipe II a ilha de São Miguel, o marquês de Santa Cruz reuniu-se aos dezanove navios da frota da Andaluzia (33) em 9 de Agosto, já após o combate, cuidando com estes em ir aguardar e comboiar a frota da Nova Espanha desde o Corvo, enquanto destacava para Santa Maria Cristóbal de Eraso, a aguardar as naus da Índia. (34)
Álvaro de Bazan foi censurado por não haver explorado o êxito de São Miguel e acometido a Terceira, desmoralizada pelo desaire de Vila Franca, furiosa com os franceses – derrotados por completo e ainda por cima tendo ido saquear a Horta – e ademais com o prior do Crato, o inimigo a abater, fechado dentro dela. (35)
Fica-se, porém, com a ideia de que procedeu com ponderação.
Antes de mais, assegurou a cobertura a ambas as frotas das Índias que nesse Verão chegavam, como chegaram.
Desde logo teve a consciência das intenções defensivas da Terceira e de que seria pouco avisado acometê-la. Obtivera informações do próprio D. Francisco de Portugal, antes de ele morrer prisioneiro, e porque não convém aventurar tanto como agora certifico (...) que houve bem mister da experiência que tenho, porque me achei muito só e com armada muito inferior à inimiga (…). Esta armada está maltratada da batalha, com muita gente morta e ferida, e sem pólvora e corda, e a de Andaluzia não chegou. (36)
Depois, a missão das três armadas espanholas que vieram aos Açores em 1581 (Galcerán de Fenollet), (37) 1582 (Alvaro de Bazan) e 1583 (de novo Alvaro de Bazan) desdobrava-se sempre em duas acções, com prioridade para a primeira: uma, conjuntural, era receber, apoiar e eventualmente comboiar as frotas das Índias; outra, estrutural, era sujeitar as ilhas rebeldes.
Nesses três anos, a primeira dessas acções nunca deixou de se realizar; a segunda é que só resultou à última tentativa, que foi a de 1583.
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| Galeão Espanhol |
IV
A POTÊNCIA MARÍTIMA
É evidente contudo que a modificação estrutural sobrelevava os apoios marítimos sem base certa e segura. Interessava a Filipe II ter as ilhas dominadas, não só para se dispensar de enviar uma tamanha armada todos os anos, como para garantir o seu papel de base, como ainda, e talvez sobretudo, para impedir que os seus inimigos as tomassem para si.
A «instrução real» ao marquês de Santa Cruz para su gobierno, de 6 de Junho de 1583, mostra-nos isso. Ali se vê que, além dos cuidados sobre a navegação, existe a preocupação, já agora prioritária, de conquistar a Terceira antes das outras ilhas rebeldes, para não dar ânimo aos dela, nem entibiar os nossos soldados, julgando que isso se faria por fraqueza.
Filipe II é explícito: depois de dominada a Terceira, por si cairão todas as demais ilhas, e de uma maneira ou de outra não há-de ficar nenhuma delas por dominar e submeter – «por no dejar ladronera ni guarida á gente perdida». E acrescenta a nota de urgência: só vos lembro o que importa a estes reinos, à minha e à vossa reputação (que é) acabar isto de vez. (38)
Era, na verdade, um objectivo essencial. Fosse como fosse, a expedição de 1583 podia ter falhado ainda nesse ano. Isso teria sucedido mesmo se houvesse um mais eficiente comando luso-francês, e o uso, e uso atempado, da poderosa artilharia móvel existente na ilha, a qual veio a cair intacta nas mãos do conquistador. (39)
Mas se falhasse haveria nova tentativa e quantas mais fossem necessárias até à completa redução dos Açores. Porque sem essas ilhas não era possível controlar minimamente o Atlântico Norte – nem a navegação à vela que por ele ligava a Europa aos outros continentes.
Por isso também o papel dos franceses, empenhados a fundo neste processo (a pensarem sobretudo no Brasil), ofusca o inimigo principal – mas não o faz esquecer. O inimigo principal não é a França: é a Inglaterra.
O problema dos franceses ficara meio resolvido com a derrota naval de Vila Franca em 1582, que pusera a claro a inépcia dos aliados de D. António. Acabou de se resolver com as capitulações honrosas e rápidas, na Terceira e no Faial, em 1583.
O próprio Aymar du Chaste, autor ou inspirador da «Viagem» aqui já referida, preocupa-se com uma justificação não isenta de vaidade, não se coibindo do auto-elogio e de exteriorizar o seu desprezo pelos vencidos, que ainda por cima põe na boca dos espanhóis (40); porém omitindo a ideia do contra-ataque que fizera constar e que deve ter sido a causa determinante da composição que o marquês de Santa Cruz com ele ultimou. Já se referiu que, desde a noite de 27 de Julho, havia contacto estabelecido entre os franceses e os espanhóis. (41)
A Inglaterra, essa mantivera-se muito discreta no conflito. Apenas havia cem ingleses na Terceira, que se renderam com os dois mil e cem franceses de Du Chaste. (42) Anteriormente, Isabel I não autorizara – contra a opinião dos seus ministros – que John Hawkins e Francis Drake contratassem com o prior do Crato o apoio naval que este procurou, natural e prioritariamente, naquele país. (43)
Fosse como fosse., o verdadeiro perigo para a Espanha estava ali. Alvaro de Bazan, que não devia ter os franceses em grande conta, (44) com certeza que o sentia, sem embargo dos problemas que os corsários de França ocasionaram por todo o século XVI.
Havia motivos de sobra. A França, potência continental, era e continuava a ser o coração da Europa. A Inglaterra, outsider do continente europeu, ia dando firmes e decididos passos, em corso e pirataria, pelos grandes espaços marítimos – na altura ainda limitada ao Atlântico, entre as Caraíbas e a Europa.
De facto, durante o domínio espanhol nos Açores, e portanto no Atlântico, foram frequentes as incursões britânicas contra os navios de Espanha e Portugal e mesmo contra os respectivos territórios, por vezes razoavelmente defendidos. (45)
Desta maneira, a carta do marquês de Santa Cruz, escrita logo depois do que poderia considerar-se o remate da sua empresa nos Açores, visa certo quando aponta a Inglaterra como o alvo seguinte e imediato. (46)
O projecto, contudo, levou demasiados anos a concretizar. E quando Filipe se decidiu a concretizá-lo ele vinha tardio, foi mal dirigido e acabou por falhar.
O marquês estava morto quando a Invencível Armada, com as suas cento e trinta e cinco velas, foi contra a Inglaterra em 30 de Maio de 1588, com o resultado que se sabe e incluiu a definitiva ruína do poder naval português.
Aliás, desde a proposta de 1583 até outras cartas conhecidas, há uma pausa de quase três anos. Volta a haver correspondência em Janeiro de 1586, e por iniciativa do rei, que pede finalmente ao marquês, ao tempo capitão-general da gente de guerra do reino de Portugal, e por isso residente em Lisboa, um projecto da armada para a empresa de Inglaterra. Em menos de dois meses, Bazan apresenta um extenso e minucioso plano daquela Armada que há muito concebera, e que há tanto desejava levar avante. (47)
Não o conseguiu. Nos últimos tempos é manifesto o seu desentendimento com o rei, a quem escreveu uma última carta, triste e ressentida, em 14 de Janeiro de 1588, semanas antes de morrer. (48)
V
NOTA FINAL
Os apontamentos que acima ficaram não são, como deles facilmente se vê, um trabalho de historiador. Procuram seriar factos dispersos por diferentes documentos, que por sinal nem sempre coincidem entre si. (49) Ainda, pretendem pôr em relevo um texto e uma ideia que possivelmente vão além do que pensava e sentia o seu autor. A Invencível Armada, aparentemente concebida na esteira e na embalagem da conquista dos Açores, revela-nos a extensão de um impulso espanhol para controlar o Atlântico, mantendo-lhe abertas as vias, que se afirma pela primeira vez com o combate de Vila Franca, em 27 de Julho de 1582.
A consciencialização desse impulso mostrava, porém, que os inimigos até então batidos não eram os verdadeiros de temer. Estavam já desenhados, nesse fim do século XVI, a potência continental e a potência marítima que disputariam, até ao abatimento da primeira, o domínio do Atlântico, de que essa primeira carecia como caminho e a segunda como alternativa a pretensões continentais perdidas na Europa.
Envolvidos nesta disputa que – a ponto de os atropelar – ultrapassava em muito os próprios interesses portugueses, ao tempo apagados e mudos, os Açores não conseguiram, nem conseguiriam, manter-se neutrais.
É a lição política que pretendemos também assinalar.
Estas ilhas do Atlântico estão, por existirem onde existem, votadas a uma neutralidade puramente ocasional, que só é possível com o adormecimento das tensões que sobre elas passam. Esse adormecimento tem correspondido também aos seus períodos de decadência. Porque, pelo menos até agora, sendo ilhas com destino terciário por excelência, nunca conseguiram gerar – por sua pequenez, dispersão, distanciamento dos continentes, bloqueios psíquicos e legais – correntes económicas próprias, seja baseadas em produção significativa, seja num conceito inovado de serviço internacional.
Constitui o maior desafio para a actual geração, consciente destes factos, aproveitar o presente período de tensão para implantar nos Açores as bases físicas e sociais que os resguardem para aqueles períodos de pausa e esquecimento por parte dos interesses exteriores e egoístas: esses que, de tempos a tempos, se lembram do mais oceânico arquipélago atlântico, instrumento de uma geoestratégia que sempre o transcende, mas que forçosamente o implica.
Álvaro Monjardino, Dr.
In: Separata da Revista "Atlântida" - n,º 2, ano de 1982
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NOTAS
(1) Existe no Museu de Angra uma âncora com 3,80 m, ali recuperada por um mergulhador desportivo há alguns anos e que provavelmente ficou no fundo nesse dia; aliás, deve haver por aquela área outros despojos da armada. A pintura referida faz reflectir sobre os locais, não do desembarque, mas daqueles onde se combateu – e que M. C. Araújo, in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, XVII, p. 191 e segs., procurou determinar: recorda-se que a «Relação das coisas que aconteceram na cidade de Angra, Ilha Terceira, depois que se perdeu D. Sebastião em Africa», de autor anónimo mas contemporâneo dos acontecimentos, datada de 1611 e publicada nos vols. IX e X do «Arquivo dos Açores», refere (X, p. 78) que Domingos de Toledo, capitão da fortaleza da Vila de São Sebastião, ficou ferido quando se defendia naquela fortaleza; segundo Ferreira Drummond, «Anais da Ilha Terceira», I, p. 232, esta fortaleza ficava no Porto Novo, não se confundia com a do Pesqueiro dos Meninos, e distava mais de dois quilómetros do local do desembarque.
(2) Relatório de Andrés Morales, escrito no próprio dia 27, antes da vitória: Bol. cit., III, pp. 147 e segs.
(3) «Relação…» cit., p. 65: haviam sido ali postos a 21 ou 22 de Julho.
(4) «Relação…», p. 68.
(5) «Viagem do Comendador de Chaste à Ilha Terceira», in «Arq. Aç.», II, pp.225-228.
(6) «Relação…», p. 70.
(7) «Conquista da Ilha Terceira em 1583, pelo licenciado Christoval Mosquera de Figueroa, auditor-geral da Armada e Exército d'el Rei Catholico», «Arq. Aç.», IV, p. 303 e segs.; «Diário de Erich Lassota de Steblovo», in «Arq. Aç.», III, p. 271 e segs.; Antonio de Herrera, «Los 5 libros de Ia Historia de Portugal y conquista de Ias islas de los Azores en los años 1582 y 1583», Madrid, 1591, p. 205; «Relação…», pp. 71-73: quebraram as portas das casas da cidade, porque eu fui para o castelo dela e via a matinada que ia.
(8) «Relação…», p. 72: os presos eram tantos que não cabiam na cadeia, e foram metidos nas galeras.
(9) «Relação…», p. 73; Steblovo, p. 272.
(10) O episódio do Pico é referido por António Cordeiro, «História Insulana das Ilhas a Portugal sugeytas no Oceano Occidental», 1717, p. 374, sem indicar o local exacto; Silveira Macedo, «História das Quatro Ilhas que formam o Districto da Horta», I, 1871, p. 102, diz que foi nas Lajes; Lacerda Machado, «Os Capitães-Mores das Lajes», 1915, pp. 24-26, argumenta que terá sido no Cais do Pico. Das referências de Cordeiro e de Mosquera, p. 318, se depreende que São Jorge também se submeteu nessa altura.
(11) Steblovo, pp. 272-273; Mosquera, p. 318; Herrera, p. 206v; «Suceso de la jornada y conquista de la isla de la Tercera y de las demás islas de los Azores», apud Angel de Altolaguirre y Duvale, «Don Alvaro de Bazan», Madrid, 1888, p. 396.
(12) Steblovo, p. 273; Mosquera, p. 319.
(13) Steblovo, pp. 273-274; Mosquera, pp. 320-324; «Suceso…» cit., pp. 396-397; Silveira Macedo, p. 104. O Faial tinha menos para roubar que a Terceira: além da menor importância e prosperidade, a Horta fora saqueada um ano antes por franceses escapados à derrota de Vila Franca (Drummond, p. 283); Ponta Delgada também fora saqueada pelos franceses em Julho de 1582 (Gaspar Frutuoso, «Saudades da Terra», IV, 3.0, p. 36).
(14) Herrera, p. 209v; Steblovo, p. 274; Silveira Macedo, p. 104; Mosquera, pp.321-322.
(15) Steblovo, p. 275; Herrera, p. 210; Suceso cit., p. 394; Relação, pp. 75-76. Manuel da Silva foi preso fora da cidade; o saque alargara-se a toda a ilha que, com o pessoal da armada invasora, viu subitamente a sua população duplicada (a Terceira tinha, antes da guerra, cerca de dezassete mil habitantes).
(16) Steblovo, p. 275; Herrera, p. 208 (confunde a 5ª com a 6ª-feira); «Relação…», p. 77.
(17) «Relação…», p. 77: cf. carta, infra, 11.
(18) Mosquera, pp. 324-325; Steblovo, p. 276; «Relação…», pp. 77-78; «La Relación de la isla de la Tercera – 1538 (in «Documentos relativos à conquista da ilha Terceira pelo marquês de Santa Cruz», separata do Boletim cit., III, pp. 86-88). Em data não muito clara, foi ainda enforcado António Matela; António Gomes, Tomé Gomes e Manuel da Costa foram açoitados publicamente. Tomás Pereira (com Aires de Porrás Pereira, que os autores espanhóis é que dão por enforcado) tinha vindo do Faial: Silveira Macedo, p. 107.
(19) Steblovo, p. 276.
(20) Steblovo, p. 276. Herrera, p. 210, coloca neste dia a prisão de Manuel da Silva; e, dubitativamente, a «Relação…», p. 81, situa a chegada das galeras do Faial.
(21) Mosquera, p. 321; Steblovo, p. 276; «Relación…» cit., p. 88. Drummond, I, pp. 682-684, transcreve o «auto de aclamação», que é datado de 11 de Agosto de 1583, da Praia, um domingo; aclamação que, segundo o mesmo autor, ficou completa «na quinta-feira seguinte, por ser dia da Santa Cruz de nosso Senhor»; ora a quinta-feira seguinte seria o dia 15, festa da Assunção... Seria o auto do dia 7, que esse, sim, foi domingo, já com as novas da submissão das outras ilhas, que Ronquillo trouxera no dia 5?
(22) Steblovo, p. 276; Herrera, p. 212 (coloca nesse dia a saída das galeras).
(23) Steblovo, p. 276; «Viagem…» cit., p. 241, situa a partida a 14; Herrera, p. 211, aparentemente muito desfasado, coloca neste dia a queima da moeda e as execuções que tiveram lugar a 8.
(24) Steblovo, p. 277.
(25) Mosquera, p. 330; Steblovo, p. 277.
(26) Steblovo, p. 277; «Relação…», p. 80: O marquês esteve 22 dias na cidade (assim parece: de 27 de Julho a 17 de Agosto); Mosquera, p. 329.
(27) Herrera, p. 213vº; Steblovo, p. 277.
(28) «Relação…», pp. 83-85 e 87; Drummond, I, p. 688 e segs..
(29) António Cordeiro, op. Cit., p. 380.
(30) Trazia muitas naus de trato (...) Era o maior chatim e mercador do seu tempo (ms. da época, in «Arq. Aç.», III, p. 140; cf. também infra, nota 33).
(31) In BoI. cit., III, pp. 59-70.
(32) Apud Altolaguirre, op. cit., pp. 318-322.
(33) Os navios de Sevilha, de Juan Martinez de Recalde, sem os quais se travou o combate de Vila Franca, incluíam dois galeões, ambos com o nome de Concepción, armados pelo próprio Alvaro de Bazan (in Altolaguirre, pp. 324-325; cf. supra nota 30).
(34) Altolaguirre, p. 114.
(35) R. Cerezo Martinez, «Recuerdo de una victoria – Islas Terceras, 1582», in «Revista General de la Marina», Ag./Set. 1982, pp. 30-32.
(36) Carta para Filipe II deI galeón sobre Villafranca á 4 de Agosto de 1582, in Altolaguirre, pp. 348-349; a confissão de D. Francisco de Portugal vem no «Arq. Aç.», II, pp. 218-219.
(37) Drummond (I, p. 237) diz que a armada era comandada por Lope de Figueroa. Não. Figueroa comandava a força de desembarque; aliás, voltou nas expedições dos dois anos seguintes.
(38) In Altolaguirre, p. 377; cf. também Mosquera, pp. 282-283.
(39) Herrera, p. 205vº: 50 fortes, 219 bocas de fogo, 91 peças a bordo dos navios – o maior número de artilharia que se ganhou em nenhuma jornada de quantas se fizeram nestes tempos.
(40) «Viagem…», pp. 228-229, 234-237.
(41) «Viagem…», p. 230.
(42) Mosquera, p. 312: houve cerca de mil franceses mortos ou presos – destes, alguns foram executados, os outros para as galés.
(43) Queirós Veloso, in «Histª de Portugal», dita de Barcelos, V (1933), p. 245.
(44) Em conversa que se apresenta como amistosa, quase paternal, com Du Chaste, recordava-lhe para exemplo» a derrota de Vila Franca, o desbarato sofrido na Florida «e muitos outros combates em que a sorte lhes fora contrária, não por falta de valor, mas de direcção, e por não terem bem calculado a empresa («Viagem...», p. 235).
(45) Pedro Esteban Ávila, carta in BoI. cit., VI, p. 273; J. H. Van Linschöten, in BoI. cit., III, p. 156; Mª Irene G. S. Brás Teixeira, «A batalha da Ilha das Flores», in BoI. cit., XXV/XXVI, sobretudo a pp. 219-244.
(46) Altolaguirre, pp. 130, 407, 409.
(47) In Altolaguirre, pp. 415-477. O autor (p. 103) considera este projecto o trabalho fundamental de Alvaro de Bazan; apresentado em tão curto lapso de tempo (contando as demoras das cartas) era com certeza trabalho meditado de trás.
(48) Altolaguirre, pp. 140-141 e 490.
(49) Herrera confunde datas e até os dias da semana. O próprio Drummond, que das fontes espanholas só deve ter conhecido aquele autor, também nos parece menos preciso na cronologia, como o é, confessadamente, o autor anónimo da «Relação». Uma explicação possível para estas confusões estaria na mudança do calendário juliano para o gregoriano, que se verificara meses antes destes factos, em Outubro de 1582. Drummond, I, p. 357, dá-se conta desta perturbação – maior ainda se pensarmos que, nos domínios ultramarinos de Filipe I, o novo calendário entraria em vigor… no fim de Julho de 1583!
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