A Revolução dos Cravos (50 anos de Abril)

 

Sr. Rui Castro, representante dos CTT em Angra do Heroísmo.
Dr. Rúben Quadros, designer da CMAH.
António Couto, presidente do NFAH.
 Dr. Álamo de Meneses, presidente da CMAH.
Dr. Carlos Enes, presidente da Comissão das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril,
 nomeado pela CMAH.

                                               Fotorreportagem

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A Revolução dos Cravos

A Revolução de 25 de Abril de 1974 marca o início da vida democrática em Portugal. O golpe militar conduzido pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) põe termo ao regime autoritário do Estado Novo abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial e para a democratização e o desenvolvimento do país.

A Junta de Salvação Nacional toma as primeiras medidas legislativas, salientando-se a destituição de Américo Tomás do cargo de Presidente da República e de Marcelo Caetano do cargo de Presidente do Conselho, a dissolução da Assembleia Nacional e a proclamação do 1.º de Maio como feriado nacional.

O período pós-revolucionário é marcado por um clima de tensão e instabilidade políticas que se traduz na constituição de seis governos provisórios entre maio de 1974 e julho de 1976.

A 28 de setembro de 1974, o confronto entre a designada “maioria silenciosa” de direita e a esquerda, apoiada pela Comissão Coordenadora do MFA, resulta na demissão do general Spínola do cargo de Presidente da República e no reforço do domínio político dos militares e da esquerda, que seria

confirmado com o fracasso do golpe de 11 de março de 1975.

A Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado, criados após o 25 de Abril, são substituídos pelo Conselho da Revolução que inicia de imediato uma política de nacionalizações dos vários sectores económicos.


O processo de descolonização está no centro da política nacional. Entre 1974 e 1975, Portugal reconhece a independência das antigas colónias – Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola – e irá posteriormente receber e integrar os portugueses retornados destes territórios.

O processo de independência de Timor-Leste é interrompido na sequência dos desentendimentos entre as forças políticas timorenses, com a declaração unilateral de independência proclamada pela Frente Revolucionária de Timor-Leste (FRETILIN) e a posterior invasão daquele território pela Indonésia. A Lei n.º 1/76 aprova o estatuto orgânico de Macau atribuindo àquele território autonomia administrativa, económica, financeira e legislativa.

Após vários adiamentos, o Pacto MFA/Partidos, pelo qual os partidos políticos se comprometem a respeitar no texto constitucional o poder do MFA na condução da vida política portuguesa, viabiliza a realização das eleições para a Assembleia Constituinte no dia 25 de abril de 1975.

O Partido Socialista (PS) obtém a vitória com a eleição de 116 Deputados, seguido do Partido Popular Democrático (PPD) com 81 Deputados, do Partido Comunista Português (PCP) com 30 Deputados, do Partido do Centro Democrático e Social (CDS) com 16 Deputados, do Movimento Democrático Português (MDP-CDE) com 5 Deputados, da União Democrática Popular (UDP) com 1 Deputado, e da Associação de Defesa dos Interesses de Macau (ADIM) também com 1 Deputado.

Os trabalhos da Assembleia Constituinte iniciam-se a 2 de junho de 1975, coincidindo com um dos períodos mais conturbados após o 25 de Abril. Os meses seguintes caracterizaram-se pelo agravamento da tensão e da violência políticas. Estão em confronto duas tendências: os defensores da “via revolucionária” e os defensores do “modelo europeu de democracia”.

No dia 12 de novembro de 1975, uma manifestação, constituída maioritariamente por trabalhadores da construção civil em luta pela assinatura do contrato coletivo de trabalho, cerca o Palácio de São Bento, onde decorrem os trabalhos da Assembleia Constituinte.

A vitória dos militares moderados na sublevação dos oficiais da extrema-esquerda no dia 25 de novembro de 1975 marca a derrota da “ala revolucionária” do MFA e reconduz os partidos políticos ao centro da vida política.

O Pacto MFA/Partidos é renegociado, visando a eliminação da Assembleia do MFA e a redução dos poderes do Conselho da Revolução na futura Constituição.

A 2 de abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprova a Constituição da República Portuguesa, com os votos contra de apenas um partido político, o CDS.

O espírito revolucionário da época reflete-se no texto constitucional, que aponta como objetivos do Estado a transição para o socialismo, o exercício do poder pelas classes trabalhadoras e a apropriação coletiva dos principais meios de produção.

A Constituição de 1976 consagra direitos e deveres fundamentais como o princípio da igualdade, a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa, direitos laborais, sociais e culturais, institui como órgãos de soberania o Presidente da República, o Conselho da Revolução, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais, integra as autarquias locais e as regiões administrativas na organização política do Estado e institui as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

A 25 de abril de 1976, realizam-se as primeiras eleições para a Assembleia da República. O PS obtém uma maioria relativa com 35% dos votos e 107 Deputados. As eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira realizam-se a 27 de junho, data da eleição do Presidente da República, Ramalho Eanes. Em julho, Mário Soares, líder do PS, toma posse como Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional. Finalmente, a 12 de dezembro, realizam-se as eleições autárquicas.

A revolução e o processo de instauração da democracia fazem-se sentir em todos os sectores: na comunicação social, na educação, na cultura, no trabalho, na sociedade, na economia e nas mentalidades, alcançando-se, assim, em 1976, dois objetivos propostos pelo programa do MFA: a democratização do país e a descolonização.


Fonte: Parlamento Português

Origem do Nome

A Revolução dos Cravos aconteceu praticamente sem violência, com apenas quatro mortos. Diante da vitória rápida e sem hostilidades, dizem que uma florista começou a oferecer cravos aos soldados. Outras versões afirmam que foi uma pedestre que voltava do trabalho.

De todas as maneiras, o cravo foi entregue aos soldados, que as puseram nos canos das armas. Os cidadãos que saíam às ruas para comemorar, também pegavam os cravos e assim, esta flor ficou como o símbolo e nome da revolução.

Música

A Revolução dos Cravos ficou marcada pela arte musical. A música “Grândola Vila Morena”, de Zeca Afonso, se tornou o hino da revolução, sendo desta forma, bastante conhecida em Portugal.

                                                     Grândola, vila morena
                                                      Terra da fraternidade
                                                 O povo é quem mais ordena
                                                      Dentro de ti, ó cidade

Dentro de ti, ó cidade

O povo é quem mais ordena

Terra da fraternidade

Grândola, vila morena

Em cada esquina, um amigo

Em cada rosto, igualdade

Grândola, vila morena

Terra da fraternidade

Terra da fraternidade

Grândola, vila morena

Em cada rosto, igualdade

O povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira

Que já não sabia a idade

Jurei ter por companheira

Grândola, a tua vontade

Grândola a tua vontade

Jurei ter por companheira

À sombra duma azinheira

Que já não sabia a idade

25 de Abril de 1974

25 de Abril de 1974

Recordando

Na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 Lisboa assistiu a um movimento militar inusual. Homens e veículos avançam, através da noite, pela capital do império e vão ocupando, sem resistência visível, vários alvos estratégicos, com o objetivo de derrubar o regime vigente.

Os militares golpistas, auto denominados Movimento das Forças Armadas – MFA – são comandados, secretamente, a partir do Quartel da Pontinha, em Lisboa, por Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais impulsionadores da ação.

A par das movimentações em Lisboa, também no Porto os militares tomam posições. São ocupados o Quartel-General da Região Militar do Porto, o Aeroporto de Pedras Rubras e as instalações da RTP na cidade invicta.

Aos homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, comandados por Salgueiro Maia, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço e dos ministérios ali instalados. A coluna de blindados vindos da cidade ribatejana chega a Lisboa ainda o dia não tinha despontado, ocupa posições frente ao Tejo e controla, sem problemas aquela importante zona da capital.

Mais tarde Salgueiro Maia desloca parte das suas tropas para o Quartel do Carmo onde está o chefe do governo, Marcelo Caetano, que acaba por se render no final do dia com apenas uma exigência: entregar as responsabilidades de governação ao General António Spínola, oficial que não pertencia ao MFA, para que “o poder não caía nas ruas”. O Presidente do Conselho, que anos antes tinha sucedido a Salazar no poder, é transportado para a Madeira e daí enviado para o exílio no Brasil.

Ao longo do dia os revoltosos foram tomando outros objetivos militares e civis e, pese embora tenham existido algumas situações tensas entre as forças fiéis ao regime e as tropas que desencadearam o golpe, a verdade é que não houve notícia de qualquer confronto armado nas ruas de Lisboa.

O único derramamento de sangue teve lugar à porta das instalações da PIDE (Polícia de Investigação e Defesa do Estado) onde um grupo de cidadãos se manifestava contra os abusos daquela organização e alguns dos agentes que se encontravam no interior abriram fogo, atingindo mortalmente 4 populares.

Por detrás dos acontecimentos daquele dia 25 de Abril estão mais de 40 anos de um regime autoritário, que governava em ditadura e fazia uso de todos os meios ao seu alcance para reprimir as tentativas de transição para um estado de direito democrático.

A censura, a PIDE e a Legião e a Mocidade Portuguesas são alguns exemplos do que os cidadãos tinham de enfrentar no seu dia-a-dia. Por outro lado, a pobreza, a fome e a falta de oportunidades para um futuro melhor, frutos do isolamento a que o país estava votado há décadas, provocaram um fluxo de emigração que agravava, cada vez mais, as fracas condições da economia nacional.

Mas a gota de água que terá despoletado a ação revolucionária dos militares que, durante tantos anos tinham apoiado e ajudado a manter o regime, foi a guerra colonial em África. Com 3 frentes abertas em outros tantos países, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, os militares portugueses, passada mais de uma década, começavam a olhar para o conflito como uma causa perdida.

Internacionalmente o país era pressionado para acabar com a guerra e permitir a autodeterminação das populações das colónias. A falta de armas nas forças portuguesas era proporcional ao aumento de meios dos movimentos independentistas. Os soldados portugueses morriam às centenas a milhares de quilómetros de casa.

Todos estes fatores contribuíram para um descontentamento crescente entre as forças armadas, sobretudo entre os oficiais de patentes inferiores, o que levou à organização e concretização de um golpe militar contra o regime do Estado Novo.

25 de Abril de 1974 ficará, para sempre, na história como o dia em que Portugal deu os seus primeiros passos em direção à democracia.



2014 - Moeda comemorativa do
40º aniversário do 25 de Abril