D. João III (1521-1557)

Dom João III, o Piedoso

D. João III nasceu em Lisboa, a 6 de junho de 1502 e faleceu na mesma cidade, a 11 de junho de 1557, tendo sido sepultado no mosteiro de Belém. Casou em 1525 com a infanta D. Catarina (n. em Torquemada, a 14 de janeiro de 1507; f. em Xabregas, a 12 de fevereiro de 1578; sepultada no Mosteiro dos Jerónimos), filha de Joana, a Louca, e de Filipe, o Belo, portanto irmã de D. Leonor, terceira esposa de D. Manuel.

Os primeiros povoadores católicos foram instruídos pelos franciscanos que chegaram em 1456 à ilha Terceira, onde construíram uma ermida e em 1470 erguem o Convento de São Francisco de Angra. Em 1461 dá-se a fundação da Ermida de São Salvador a mando de Álvaro Martins Homem, fundador da vila da Angra. Essa ermida esteve na origem da Sé Catedral de Angra do Heroísmo.

Quando chegou ao trono, em 1521, D. João III manteve as cunhagens do pai, D. Manuel I, que no início do seu reinado mandou cunhar o ‘Português’, considerada a moeda portuguesa de maior prestígio mundial.

Após a descoberta das ilhas dos Açores e do seu subsequente povoamento, o governo eclesiástico do arquipélago passou por três fases distintas.

A primeira fase vai desde o descobrimento-povoamento até à criação da diocese do Funchal.

Os Açores, como se sabe, foram doados pelo Rei português ao Infante Dom Henrique, na qualidade de Mestre ou Governador da Ordem de Cristo, concentrando nas mãos do Donatário o poder temporal e o espiritual.

O poder temporal era exercido, primordialmente, pelos Capitães do Donatário, os quais foram colocados à frente das diversas Capitanias em que foram divididas as Ilhas. E o espiritual, embora revestindo a forma de poder delegado, era exercido pelo Dom Prior de Tomar, que era Freire da dita Ordem de Cristo.

Entretanto, como as descobertas portuguesas tinham atingido grandes áreas geográficas era necessário a criação de novas Dioceses ultramarinas dado que se tornava impraticável que a jurisdição canónica permanecesse exclusivamente nas mãos da Ordem de Cristo. Neste sentido, o rei de Portugal D. João III (1521-1557) enviou o seu sobrinho Dom Martinho de Portugal como embaixador junto da Santa Sé e com a finalidade de obter a criação de diversos bispados ou dioceses nas terras descobertas.

Uma das primeiras dioceses a serem erectas foi a do Funchal, na ilha da Madeira, por Bula do Papa Leão X (1513-1521) datada de 12 de Junho de 1514, ficando sob a jurisdição da nova diocese todas as Ilhas atlânticas, a costa de África, a Índia, bem como todas as descobertas portuguesas, tornando-a a maior de todas as Dioceses que alguma vez existiram no mundo.

Desta forma entramos na segunda fase da jurisdição canónica dos Açores, dado que esta passa para a alçada da nova Diocese do Funchal. São conhecidos diversos documentos que atestam o exercício desta jurisdição, como seja o facto de o primeiro Bispo do Funchal ter mandado, no ano de 1517, como Visitador aos Açores o Bispo Duniense Dom Duarte, o qual procedeu á sagração de duas Igrejas Matrizes.

Em 1523, o mesmo Bispo nomeia como novo Visitador para os Açores o Padre João Pacheco, e em 1525 o Cabido da Sé do Funchal, então Sede Vacante, nomeia um Ouvidor do eclesiástico para a ilha de São Miguel.

Finalmente, a terceira fase da jurisdição canónica dos Açores e que perdura até ao presente, começa com a fundação da Diocese de Angra.

Papa Paulo III

Depois de algumas confusões geográficas sobre a cidade, ilha e igreja onde devia ficar erecta a Sé da nova Diocese, por Bula do Papa Paulo III (1534-1549), intitulada Aequum Reputamus, e dada em Roma a 3 de Novembro de 1534, foi finalmente criada a Diocese de Angra, desmembrada da já então Arquidiocese do Funchal e passando a sua sufragânea, até 1550, com sede na Igreja do Santíssimo Salvador da cidade de Angra, na ilha Terceira.

D. Agostinho Ribeiro
1º Bispo de Angra e Ilhas dos Açores

A sua jurisdição estendia-se às nove ilhas do arquipélago. A partir dessa data ficou sob a jurisdição da arquidiocese de Lisboa (desde 1716 designada por Patriarcado Metropolitano de Lisboa), até hoje.